Portaria n.º 1465/95
Altera o plano de estudos do 2.º ano do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1464/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Línguas e Secretariado e aprova o respectivo plano de estudos
Decreto-Lei n.º 330-A/95
Altera as bases de concessão outorgada à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., contidas no Decreto-Lei n.º 315/91, de 20 de Agosto
Decreto Regulamentar n.º 34/95
Aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Barrancos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Mangualde
Portaria n.º 1461/95
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Penedo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor
Portaria n.º 1463/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Animação Cultural e Educação Comunitária e aprova o respectivo plano de estudos
Acórdão n.º 5/95
O disposto nos artigos 103.º, n.º 2, alínea a), e 104.º, n.º 2, do Código de Processo Penal não é aplicável ao recurso interposto em processo à ordem do qual inexistem arguidos presos, ainda que o recorrente esteja preso à ordem de outro processo
Decreto n.º 41/95
Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África
Portaria n.º 1458/95
Aprova as taxas devidas pelo exercício da caça na zona militar de caça do Campo Militar de Santa Margarida
Portaria n.º 1459/95
Altera a Portaria n.º 615-J/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Vaqueiros e Giões, município de Alcoutim
Portaria n.º 1462/95
Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Economia da Universidade Lusíada
Portaria n.º 1460/95
Altera a Portaria n.º 668/92, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espite, município de Ourém