Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1162/2007

Altera a denominação social da entidade gestora da zona de caça associativa da freguesia do Juncal, por mudança da denominação social da entidade concessionária, e anexa àquela zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia do Juncal, município de Porto de Mós (processo n.º 3501-DGRF)

2007-09-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1147/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Baldio de Arronches, que engloba o prédio rústico denominado «Herdade do Baldio», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 87-DGRF)

2007-09-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1149/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Perdiz Dourada - Sociedade Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Monte Grande, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Sesmarias, Palhagueira, Bica e Monte Grande, sito na freguesia do Cabeção, município de Mora (processo n.º 4717-DGRF)

2007-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1158/2007

Desanexa da zona de caça associativa de Alcaria Cova o prédio rústico denominado Alagoinha ou Monte Carvalho, sito na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3834-DGRF)

2007-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1160/2007

Anexa à zona de caça turística da Herdade das Canas vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1202-DGRF)

2007-09-12 Ministério da Administração Interna Suplemento do Diário da República n.º 176/2007 1.ª Série

Portaria n.º 1164-A/2007

Aprova o modelo de aviso, a instalar em local visível nos táxis que possuam videovigilância, a que se refere o n.º 3 do artigo 9.º da Lei n.º 33/2007, de 13 de Agosto

2007-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1152/2007

Transfere para António Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística da Agolada, situada na freguesia e município de Coruche (processo n.º 1111-DGRF)

2007-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1161/2007

Engloba na zona de caça associativa de Évoramonte os prédios rústicos sitos na freguesia de Évoramonte, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4373-DGRF)

2007-09-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1148/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Torre de Guena, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia de Bensafrim, município de Lagos, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique...

2007-09-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1164/2007

Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2007-2008

2007-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1157/2007

Anexa à zona de caça associativa de Souropires vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixedas e Souropires e desanexa outros sitos nas freguesias de Lameira e Vascoveiro, município de Pinhel (processo n.º 4043-DGRF)

2007-09-12 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 81/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 298/2007 , do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo...

2007-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1159/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de São Dominguinhos e Pincarinhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Torrão e Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 178-DGRF)

2007-09-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1146/2007

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Talheiro e outras, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 610-DGRF)

2007-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2007, de 12 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1156/2007

Exclui da zona de caça municipal de Vale Salgueiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Novo, Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo, município do Fundão (processo n.º 3932-DGRF)