Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-09-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1201/2007

Transfere para a Sociedade Agro-Pecuária da Sousa e Anexas, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Sousa, situada nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e São Sebastião da Giesteira, municípios de Montemor-o-Novo e Évora (processo n.º 1436-DGRF)

2007-09-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1208/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Machados, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura (processo n.º 183-DGRF)

2007-09-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1202/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Vivaldo's Serra, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística de Montes e Serras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves (processo n.º 4719-DGRF)

2007-09-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 373/2007

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 11 741, de 6 de Agosto de 2007, ter a Áustria depositado em 1 de Agosto de 2007 o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da...

2007-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1210/2007

Exclui da zona de caça municipal de Quelfes vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 4493-DGRF)

2007-09-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1205/2007

Anexa à zona de caça associativa de Sendim, renovada pela Portaria n.º 1173/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sendim, município de Miranda do Douro (processo n.º 642-DGRF)

2007-09-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1204/2007

Altera a Portaria n.º 1183/2005 , de 24 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Ferrarias (processo n.º 4054-DGRF)

2007-09-19 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 316/2007

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

2007-09-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 372/2007

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 12 055, de 16 de Agosto de 2007, ter a Espanha depositado em 9 de Agosto de 2007 o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia...

2007-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1209/2007

Desanexa da zona de caça associativa de Parada, concessionada pela Portaria n.º 973/2005, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Almeida (processo n.º 4103-DGRF)

2007-09-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1207/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, a António de Jesus da Venda a zona de caça turística do Barrocal e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 4732-DGRF)

2007-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2007, de 19 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1211/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Kilburn e Gomes, Lda., a zona de caça turística do Zambujal e Rego, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4695-DGRF)

2007-09-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1193/2007

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Moitinha, concessionada pela Portaria n.º 1258/2005, de 2 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4102-DGRF)

2007-09-18 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1198/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Animação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

2007-09-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1192/2007

Anexa à zona de caça municipal de Montemuro, criada pela Portaria n.º 1054/2005, de 17 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ester, município de Castro Daire (processo n.º 4070-DGRF)