Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1195/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Bairro das Espadas a zona de caça associativa da Herdade da Bota e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4698-DGRF)

2007-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1196/2007

Exclui da zona de caça municipal de Montemor-o-Novo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3539-DGRF)

2007-09-18 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A

Procede a alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 9 de Fevereiro, que estabelece a orgânica dos serviços dependentes da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores

2007-09-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 315/2007

Estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto

2007-09-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2007

Aprova o Plano Tecnológico da Educação

2007-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1197/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fazenda da Morgada e anexas a zona de caça associativa da Fazenda da Morgada e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4687-DGRF)

2007-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2007, de 18 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1194/2007

Anexa à zona de caça turística das Antas vários prédios rústicos situados na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4362)

2007-09-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2007, de 17 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1186/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, a Manuel Martins Barbosa a zona de caça turística do Monte do Guiso, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte do Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4699-DGRF)

2007-09-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2007, de 17 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1185/2007

Renova a concessão da zona de caça associativa do Soajo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez, e anexa vários prédios rústicos na mesma freguesia e município (processo n.º 1545-DGRF)

2007-09-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2007, de 17 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1187/2007

Transfere para a Associação de Caçadores da Perna Seca a zona de caça associativa da Herdade da Rocha e renova, por um período de seis anos, a concessão da referida zona, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 149-DGRF)

2007-09-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2007, de 17 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 313/2007

Desenvolve o regime jurídico aplicável à gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que integram o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e aprova as bases do respectivo contrato de concessão

2007-09-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2007, de 17 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1188/2007

Exclui da zona de caça municipal do Penedo Solto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão (processo n.º 4364-DGRF)

2007-09-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2007, de 17 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1190/2007

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Monte das Lanças vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 2022-DGRF)

2007-09-17 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 179/2007, de 17 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 311/2007

Estabelece o regime de constituição e gestão dos empreendimentos de fins múltiplos, bem como o respectivo regime económico e financeiro

2007-09-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 179/2007, de 17 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2007

Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário