Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-09-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2007

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Portalegre

2007-09-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1247/2007

Anexa à zona de caça associativa da Graça do Divor vários prédios rústicos situados na freguesia de Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 1768-DGRF)

2007-09-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 376/2007

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 11 563, de 2 de Agosto, terem a Bélgica e a Espanha concluído, em 25 e 29 de Junho de 2007, respectivamente, os procedimentos necessários à entrada em vigor da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da...

2007-09-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 377/2007

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 11 606, de 2 de Agosto de 2007, ter o Chipre formulado, em 29 de Junho de 2007, uma declaração relativa ao n.º 4 do artigo 32.º da Convenção, estabelecida com base no artigo K...

2007-09-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2007

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Coimbra e o estabelecimento de medidas preventivas na área de intervenção do Plano de Pormenor da Arregaça, pelo prazo de dois anos

2007-09-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1248/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2007-09-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1243/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Santo Isidoro a zona de caça associativa da freguesia de Santo Isidoro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Isidoro, município de Mafra (processo n.º 1361-DGRF)

2007-09-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1246/2007

Extingue a zona de caça associativa de Entre-os-Rios (processo n.º 1065-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Cafede a zona de caça associativa de Cafede, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco (processo n.º 4757-DGRF)

2007-09-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2007

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Porto de Mós e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área para uso industrial sita na freguesia de São Pedro

2007-09-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1245/2007

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Mata vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 512-DGRF)

2007-09-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1242/2007

Estabelece a informação a constar da licença de pesca. Revoga a Portaria n.º 305/89, de 21 de Abril

2007-09-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1244/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte Novo, Reinaldo e Travessinhos a zona de caça associativa do Monte Novo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4756-DGRF)

2007-09-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1241/2007

Exclui da zona de caça municipal do Cerro do Guelhim vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estói e Santa Bárbara, município de Faro (processo n.º 4559-DGRF)

2007-09-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1249/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SERS - Sindicato dos Engenheiros e outro

2007-09-24 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 184/2007, de 24 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1240/2007

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 em cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem na Escola Superior do Porto