Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-09-27 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2007, de 27 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1265/2007

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Touril dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3366-DGRF)

2007-09-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1255/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Cerca e Pilha a zona de caça associativa das Herdades do Álamo, Misericórdia e Monte do Porto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4479-DGRF)

2007-09-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1256/2007

Anexa à zona de caça municipal de Cárcoda vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baiões, Candal, São Félix, São Pedro do Sul, Serrazes e Várzea, município de São Pedro do Sul, e na freguesia de Covelo Paivô, município de Arouca (processo n.º 3506-DGRF)

2007-09-26 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 319/2007

Cria um regime excepcional de aquisição de serviços, tendo em vista a realização de uma análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa

2007-09-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1253/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa das Fontainhas da Outra Banda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola (processo n.º 4722-DGRF)

2007-09-26 Ministério da Justiça Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 318/2007

Aprova um regime especial de aquisição imediata e de aquisição online de marca registada e altera o Código da Propriedade Industrial, o Código do Registo Comercial, o Decreto-Lei n.º 145/85, de 8 de Maio, o Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho, o Decreto-Lei n...

2007-09-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1257/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Courela do Seixo Branco e outras, abrangendo vários prédios rústicos situados no município de Barrancos (processo n.º 666-DGRF)

2007-09-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1252/2007

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Sobral e Mergulhoas um prédio rústico sito na freguesia de Carreiras, município de Portalegre (processo n.º 4371-DGRF)

2007-09-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1254/2007

Anexa à zona de caça associativa de Vale Carapetos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3733-DGRF)

2007-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1259/2007

Anexa à zona de caça municipal de Aguiar da Beira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto de Aguiar da Beira, município de Aguiar da Beira (processo n.º 3720-DGRF)

2007-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1258/2007

Anexa à zona de caça associativa de Peraboa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã (processo n.º 2003-DGRF)

2007-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1260/2007

Estabelece o regime do contrato de autonomia a celebrar entre as escolas e a respectiva Direcção Regional de Educação em regime de experiência pedagógica

2007-09-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 186/2007, de 26 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007

Ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Torres Vedras

2007-09-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1251/2007

Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008

2007-09-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 185/2007, de 25 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1250/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANASE - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre a mesma associação de empregadores e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores...