Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007

Aprova a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de Abril

2007-10-01 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2007, de 1 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1297/2007

Adita dois estabelecimentos de ensino à Portaria n.º 1100/2007, de 6 de Setembro, que aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público

2007-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 189/2007, de 1 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2007

Ratifica o Plano de Pormenor da Margem Direita do Tâmega/Amarante Norte (Baseira), no município de Amarante, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante

2007-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 189/2007, de 1 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2007

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor de Rasos, no município de Aveiro, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município

2007-10-01 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 189/2007, de 1 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1296/2007

Exclui da zona de caça municipal da freguesia da Fóia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monchique e Marmelete, município de Monchique (processo n.º 4179-DGRF)

2007-10-01 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 189/2007, de 1 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1295/2007

Aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional

2007-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 188/2007, de 28 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2007

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lamas - Expansão, no município de Mação, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município

2007-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/2007, de 28 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1282/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Albardas de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 1764-DGRF)

2007-09-28 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 188/2007 1.ª Série

Portaria n.º 1294-B/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral da Administração Local e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/2007, de 28 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1286/2007

Anexa à zona de caça municipal de Água Revés vários prédios rústicos sitos na freguesia de Água Revés, município de Valpaços (processo n.º 4241-DGRF)

2007-09-28 Ministério da Saúde Diário da República n.º 188/2007, de 28 de setembro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 326/2007

Cria o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos

2007-09-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/2007, de 28 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1281/2007

Extingue a zona de caça associativa do Mosteiro (processo n.º 1601-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro e Queda Alturense a zona de caça associativa do Mosteiro, englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Mértola (processo nº 4754-DGRF)

2007-09-28 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Suplemento do Diário da República n.º 188/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 85-A/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 822/2007, de 31 de Julho, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2007-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 188/2007, de 28 de setembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2007

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Picalhos, no município de Santa Maria da Feira

2007-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/2007, de 28 de setembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1290/2007

Transfere a zona de caça turística da Herdade da Pereira, situada na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, para João Evangelista Fiúza Albuquerque Cabral da Silveira (processo n.º 180-DGRF)