Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-10-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 191/2007, de 3 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2007

Ratifica o Plano de Urbanização de Vila de Frades, no município da Vidigueira

2007-10-03 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 191/2007, de 3 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 82/2007

Cria o Monumento Natural do Cabo Mondego

2007-10-03 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 191/2007, de 3 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1301/2007

Cria a comissão de recursos prevista no artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 220/2006 , de 3 de Novembro

2007-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2007

Ratifica o Plano de Pormenor do Escampadinho, no município de Portimão, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o mesmo município

2007-10-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 327/2007

Define as regras que disciplinam a execução material e financeira do Programa Medidas Veterinárias no âmbito do Plano Nacional de Saúde Animal, bem como as competências e atribuições das entidades responsáveis, e revoga o Decreto-Lei n.º 180/98 , de 3 de Julho

2007-10-02 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 5/2007

Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Travanca

2007-10-02 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 4/2007

Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Medas

2007-10-02 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1298/2007

Altera a Portaria n.º 699/2003 , de 31 de Julho, que aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

2007-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007

Estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central

2007-10-02 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 3/2007

Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Ribeira de Fárrio

2007-10-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1299/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Penedo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 148-DGRF)

2007-10-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1300/2007

Fixa as vagas para os cursos da Universidade Internacional e da Universidade Internacional da Figueira da Foz abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008

2007-10-02 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 6/2007

Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Câmara Municipal de Lisboa

2007-10-02 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Suplemento do Diário da República n.º 190/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 85-C/2007

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto, que aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2007

2007-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 190/2007, de 2 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2007

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcoutim