Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1311/2007

Anexa à zona de caça associativa dos Marujos, concessionada pela Portaria n.º 810/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3345-DGRF)

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1316/2007

Extingue a zona de caça associativa do Morgadio, concessionada pela Portaria n.º 872/95, de 14 de Julho (processo n.º 1850-DGRF), cria a zona de caça municipal de Morgadio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cortiços e Carrapatas (processo n.º 4760-DGRF)

2007-10-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1324/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução e Interpretação: Português/Chinês - Chinês/Português ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria em cooperação com o Instituto Politécnico de Macau

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1312/2007

Anexa à zona de caça associativa da Encarnação, renovada pela Portaria n.º 408/2004, de 22 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Encarnação, município de Mafra, e na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras (processo n.º 645-DGRF)

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1306/2007

Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Relíquias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 4353-DGRF)

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1309/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vermiosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vermiosa, município de Figueira de Castelo Rodrigo, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e municipio (processo n.º 1804-DGRF)

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1313/2007

Renova a concessão da zona de caça associativa de Santana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Nisa, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1779-DGRF)

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1315/2007

Anexa à zona de caça associativa de Vale Prazeres vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Prazeres, Orca e Mata da Rainha e desanexa outros, sitos nas freguesias de Alpedrinha, Vale de Prazeres, Orca e Mara Rainha, todos no município do Fundão (processo n.º 2378-DGRF)

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1307/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia Nova, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paradela, Ifanes, Malhadas e Miranda do Douro, município de Miranda do Douro (processo n.º 1854-DGRF)

2007-10-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2007, de 3 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1303/2007

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade do Monte do Pardieiro e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 1783-DGRF)

2007-10-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2007, de 3 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1302/2007

Anexa à zona de caça turística de Pereiras-Gare vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiras-Gare, município de Odemira (processo n.º 4472-DGRF)

2007-10-03 Assembleia da República Diário da República n.º 191/2007, de 3 de outubro de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 86/2007

Rectifica a Declaração n.º 16/2007 (conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2005), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007

2007-10-03 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 191/2007, de 3 de outubro de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 87/2007

Rectifica a Portaria n.º 992/2007, de 27 de Agosto, do Ministério da Cultura, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007

2007-10-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2007, de 3 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1304/2007

Transfere para Diego Butron Munoz a zona de caça turística da Herdade da Eira Queimada, situada na freguesia de Corte do Pinto, município de Mértola (processo n.º 563-DGRF)

2007-10-03 Assembleia da República Diário da República n.º 191/2007, de 3 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 48/2007

Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005