Portaria n.º 254-BV/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte dos Condes, município de Benavente
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 254-GQ/96
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Adão, Santana de Azinha e Vila Fernando, município da Guarda
Portaria n.º 254-GV/96
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foios, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foios, município do Sabugal
Portaria n.º 254-CA/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vara e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pardais e Juromenha, municípios de Vila Viçosa e Alandroal
Portaria n.º 254-BH/96
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, município de Ferreira do Alentejo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/96
Autoriza o Governo a celebrar empréstimos internos de curto prazo
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/96/A
Estabelece as normas de classificação e o sistema de apoios à conservação e recuperação dos moinhos de vento e de água da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 254-A/96
Altera o anexo I do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1996-1997, aprovado pela Portaria n.º 241/96, de 4 de Julho
Portaria n.º 254/96
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1996-1997 a que se refere o n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-B/96, de 4 de Abril
Despacho Normativo n.º 24-D/96
Estabelece, para o ano lectivo de 1995-1996, um regime excepcional de fixação da classificação final das disciplinas do ensino secundário objecto de exame final nacional
Decreto-Lei n.º 91/96
Vem dar execução às autorizações legislativas concedidas ao Governo em matéria de IVA e da harmonização fiscal comunitária/IVA, constantes do artigo 34.º, n.º 1, da Lei n.º 10-B/96 , de 23 de Março
Aviso n.º 170/96
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 15 de Outubro de 1994, a Resolução n.º 948 (1994)
Decreto do Presidente da República n.º 25/96
Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respectivos anexos e protocolos, bem como a Acta Final com as declarações
Decreto-Lei n.º 92/96
Define os deveres a que estão sujeitos os capitães ou mestres de navios de pesca que arvorem bandeiras de país terceiro
Resolução da Assembleia da República n.º 24/96
Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respectivos anexos e protocolos, bem como a Acta Final com as declarações