Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-10-08 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 193/2007, de 8 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1327/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informação e Documentação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

2007-10-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1323/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

2007-10-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1326/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Nutrição Humana e Qualidade Alimentar ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1314/2007

Anexa à zona de caça e pesca de Vale de Estrela, concessionada pela Portaria n.º 2/2005, de 5 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Estrela e desanexa outros sitos nas freguesias de Maçainhas e Vale de Estrela, todos no município da Guarda (processo n.º 3911-DGRF)

2007-10-04 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 88/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 281/2007, de 7 de Agosto, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece o regime jurídico da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 7 de Agosto de 2007

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1317/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Seia a zona de caça associativa de Seia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba, Santa Marinha, Seia, Sabugueiro, São Romão, São Martinho, Pinhanços e Lapa dos Dinheiros, município de Seia (processo n.º 4751-DGRF)

2007-10-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1322/2007

Altera a Portaria n.º 550-D/2004 que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação

2007-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1319/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, a António de Jesus da Venda a zona de caça turística do Barrocal e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 4732-DGRF)

2007-10-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1325/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1318/2007

Anexa à zona de caça associativa dos Medronhais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4243-DGRF)

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1310/2007

Renova, a concessão da zona de caça associativa de Negrais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1050-DGRF)

2007-10-04 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1305/2007

Altera o zonamento e coeficiente de localização no município de Cascais

2007-10-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1308/2007

Transfere para a Clube de Caça e Pesca da Serra de São Macário a zona de caça associativa de Covas do Rio, situada na freguesia de Covas do Rio, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4184-DGRF)

2007-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1321/2007

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Cascalheira, concessionada pela Portaria n.º 1244/97, de 18 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo André e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém, e renova, por um período de 12 anos, a concessão da mesma zona de caça, abrangendo vários...

2007-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2007, de 4 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1320/2007

Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Alegrete, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Erra e Couço, município de Coruche, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 159-DGRF)