Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DM/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreiro, Outeiro Maior e Parada, município de Vila do Conde

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FS/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures. Revoga a Portaria n.º 668-B/93, de 15 de Julho

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DV/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa e Santa Eulália, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 682/95, de 28 de Junho

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CO/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DU/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arneiro das Milhariças, Tremês e Azoia de Cima, município de Santarém

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EH/96

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 896-Q/95, de 15 de Julho, ao ALVO - Turismo Cinegético, Lda., e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barbosa e Barbosinha», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel. Revoga a Portaria n...

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CH/96

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de A das Calças e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casével e Ourique, município de Ourique

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Portaria n.º 254-DO/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Morais, município de Macedo de Cavaleiros

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Portaria n.º 254-EE/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho de Angueira, município de Miranda do Douro

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Portaria n.º 254-FJ/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-X1/92, de 15 de Julho

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Portaria n.º 254-FP/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odivelas e Ferreira do Alentejo, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 194/94, de 5 de Abril

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Portaria n.º 254-ET/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 640-F2/94, de 15 de Julho

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Portaria n.º 254-CG/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Mascarenhas e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Mascarenhas e Fontanas», sitos nas freguesias de Azinheira e Barros e Grândola, município de Grândola

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CM/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão

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Portaria n.º 254-CP/96

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmeleiro, município da Guarda

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