Legislação

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EL/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FB/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CN/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal Meão e Pega, município da Guarda

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EC/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Casais da Serra, Pequena, Pinhais e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Isidoro e Encarnação, município de Mafra

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FQ/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão e São Lourenço de Momporcão, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 1048/90, de 12 de Outubro

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Portaria n.º 254-CT/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde

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Portaria n.º 254-EA/96

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Malhada», sito na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 722-U10/92, de 15 de Julho

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Portaria n.º 254-CU/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Grega de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Faro do Alentejo e Alfundão, município de Ferreira do Alentejo

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Portaria n.º 254-DN/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel

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Portaria n.º 254-FX/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

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Portaria n.º 254-FC/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 584/95, de 17 de Junho

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Portaria n.º 254-CS/96

Altera a Portaria n.º 317/91 , de 10 de Abril, que sujeitou ao regime cinegético especial várias propriedades situadas nas freguesias de Ponte de Sor e Montargil, concelho de Ponte de Sor

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FG/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira, e na freguesia de Vila Alva, município de Cuba. Revoga a Portaria n.º 794/95, de 12 de Julho

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Portaria n.º 254-DD/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Camarneira, município de Cantanhede

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Portaria n.º 254-ER/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 465/94, de 1 de Julho

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