Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2007-10-11 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 89/2007

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2007, que ratifica a revisão do Plano de Urbanização de Arouca, no município de Arouca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2007

2007-10-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1342/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinares da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Revoga a Portaria n.º 219-M/2007 , de 28 de Fevereiro

2007-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 99/2007

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Jorge Manuel Patrício Narciso

2007-10-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 338/2007

Estabelece o regime de integração em lugar do quadro zona pedagógica dos professores de técnicas especiais com, pelo menos, 10 anos de exercício ininterrupto de funções docentes nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação

2007-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 101/2007

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes

2007-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 196/2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 161-A/2007

Ratifica a alteração aos artigos 17.º, 33.º e 34.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz

2007-10-11 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1345/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia da Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

2007-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 98/2007

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Germano Rodrigues de Carvalho

2007-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 107/2007

Confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Carlos Manuel Martins Branco

2007-10-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 337/2007

Altera o Decreto-Lei n.º 51/2004, de 10 de Março, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/11/CE , da Comissão, de 21 de Fevereiro, 2007/27/CE , da Comissão, de 15 de Maio, e 2007/28/CE , da Comissão, de 25 de Maio, que alteram a Directiva n...

2007-10-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1341/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária. Revoga a Portaria n.º 219-P/2007 , de 28 de Fevereiro

2007-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 103/2007

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador João José Carvalho Lopes da Silva

2007-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 106/2007

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Rui Manuel Xavier Fernandes Matias

2007-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 105/2007

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia José António Carneiro Rodrigues da Costa

2007-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100/2007

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa