Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-10-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1346/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte de Vale de Seixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 184-DGRF)

2007-10-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1349/2007

Renova a concessão da zona de caça associativa de Porto de Espada, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador de Aramenha e Santa Maria, município de Marvão, e anexa vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1873-DGRF)

2007-10-12 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1356/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Actividade Física ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2007-10-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1353/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Sítima, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Correia, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Correia, sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 4740-DGRF)

2007-10-12 Assembleia da República Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2007

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2006

2007-10-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007

Ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Penafiel e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o mesmo município

2007-10-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1354/2007

Cria a zona de caça municipal da freguesia da Lapa pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho do Cartaxo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Lapa, município do Cartaxo (processo n.º 4747-DGRF)

2007-10-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1351/2007

Cria a zona de caça municipal de Fráguas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fráguas (processo n.º 4656-DGRF)

2007-10-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2007

Aprova as opções fundamentais da reorganização do modelo de funcionamento do número único de emergência 112

2007-10-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1352/2007

Exclui da zona de caça municipal de São Salvador da Aramenha um prédio rústico, sito na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 4012-DGRF)

2007-10-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1355/2007

Concessiona, pelo período de seis anos, a João Eduardo Cortes Rosado a zona de caça turística do Arrabis e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 4741-DGRF)

2007-10-12 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2007, de 12 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 341/2007

Aprova o regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros

2007-10-11 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1343/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, variante de Canto, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2007-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 102/2007

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso

2007-10-11 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 196/2007, de 11 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1344/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém