Decreto Regulamentar Regional n.º 34/96/A
Cria a Escola dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (EB 1, 2, 3) de Mouzinho da Silveira, para entrar em funcionamento, no ano escolar de 1996-1997, na ilha do Corvo
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 28/96
Inquérito parlamentar para averiguar os pedidos pendentes no Ministério da Educação ou objecto de decisão nos últimos 12 meses para reconhecimento ou autorização de funcionamento de instituições ou cursos do ensino superior particular e cooperativo
Decreto n.º 23-A/96
Declara o luto nacional por dois dias pelo falecimento do marechal António de Spínola
Decreto-Lei n.º 130/96
Altera o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 361/91 , de 3 de Outubro (institui a Fundação das Descobertas)
Decreto-Lei n.º 133/96
Altera o Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro (regulamentação do sistema de apoio judiciário e do seu regime financeiro)
Decreto-Lei n.º 134/96
Altera a redacção do artigo 3.º e do quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 138/93 , de 26 de Abril (lei orgânica do Departamento da Educação Básica)
Decreto-Lei n.º 135/96
Altera os termos de nomeação dos directores clínicos e dos enfermeiros-directores do serviço de enfermagem dos hospitais
Portaria n.º 352/96
Fixa, para vigorar em 1996, os preços máximos dos fogos por tipologia, consoante as zonas do País, para efeitos de aquisição no âmbito de programas municipais de realojamento
Decreto Legislativo Regional n.º 24/96/A
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da futura escola secundária geral e básica e complexo desportivo da cidade da Horta, ilha do Faial
Decreto Legislativo Regional n.º 23/96/A
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino artístico de Ponta Delgada, ilha de São Miguel
Decreto Legislativo Regional n.º 19/96/M
Prorroga por mais 10 anos o prazo de concessão de exploração de jogos de fortuna ou azar nos casinos da zona de jogo do Funchal
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/96/M
Estabelece, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, a padronização de equipamentos de combate a incêndios
Decreto Regulamentar n.º 6/96
Revoga o artigo 55.º do Regulamento das Associações de Beneficiários das obras de fomento hidroagrícola, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 11/87, de 2 de Fevereiro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Viana do Alentejo
Decreto n.º 22/96
Aprova o Protocolo de Cooperação no Domínio Eleitoral entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde