Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1996, Série I-B de 1996-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 484/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades de Baixo e outras pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1996, Série I-B de 1996-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 481/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Mata de Leirosa pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 465/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das Herdades dos Atalhadouros e outras pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 455/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Cinema em Portugal»

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 461/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Sepins, na freguesia de Sepins, município de Cantanhede, pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Justiça Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 456/96

Altera a data da declaração de instalação dos 1.º e 2.º Juízos do Tribunal da Comarca da Maia

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 458/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa do sul da Bairrada, nas freguesias de Ventosa do Bairro, Antes, Tamengos e Óis do Bairro, municípios de Mealhada e Anadia, pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 468/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada na freguesia de Vilarinho do Bairro, município de Anadia, pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 472/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades das Casas Velhas e Atalaia e outras pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 452/96

Aprova as taxas devidas pelo exercício de caça na zona militar de caça do Campo Militar de Santa Margarida

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 467/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Vale de Moura pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 453/96

Efectua alguns ajustamentos ao desdobramento efectuado com vista a um maior equilíbrio da carga de serviço nas duas repartições de finanças do concelho de Viseu

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 462/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Ançã, na freguesia e município de Cantanhede, pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministérios da Administração Interna e da Cultura Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 454/96

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Serviço Nacional de Bombeiros

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 457/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade de São Bento pelo prazo máximo de 180 dias

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