Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-10-24 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 205/2007, de 24 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1391/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

2007-10-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 205/2007, de 24 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1386/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada aos símbolos da República

2007-10-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 205/2007, de 24 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1387/2007

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à Tapada Nacional de Mafra

2007-10-24 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 205/2007, de 24 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1390/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Artística ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

2007-10-24 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 205/2007, de 24 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1389/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Nutrição Humana e Qualidade Alimentar ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém

2007-10-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1381/2007

Cria a zona de intervenção florestal de Alfátima, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Moimenta da Serra, Mangualde da Serra, Aldeias, Paços da Serra, Santa Marinha, Seia e Sabugueiro, municípios de Gouveia e Seia (ZIF n.º 7, processo n.º 08-DGRF)

2007-10-23 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 351/2007

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro, estabelecendo valores alvo para as concentrações de arsénio, cádmio, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente

2007-10-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A

Aprova o Regulamento da Actividade Marítimo-Turística dos Açores (RAMTA). Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 7/2000/A, de 17 de Abril

2007-10-23 Presidência da República Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 114/2007

Nomeia o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal na República Dominicana

2007-10-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1376/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Nova dos Almanhares e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 121-DGRF)

2007-10-23 Presidência da República Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 113/2007

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal em Myanmar

2007-10-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1382/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social Gerontológica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2007-10-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1377/2007

Renova a zona de caça municipal da freguesia da Igrejinha, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 2621-DGRF)

2007-10-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1375/2007

Altera a Portaria n.º 1433-A/2006 , de 29 de Dezembro, que regula o pagamento de custas e multas processuais

2007-10-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 204/2007, de 23 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 352/2007

Aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93 , de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil