Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-10-25 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1395/2007

Regula a assistência na doença aos beneficiários titulares da assistência na doença aos militares das Forças Armadas colocados no estrangeiro bem como aos beneficiários familiares que com eles se encontrem

2007-10-25 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1396/2007

Regula o regime dos acordos para a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)

2007-10-25 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1394/2007

Regula a assistência em caso de acidentes de serviço e doenças profissionais dos militares das Forças Armadas

2007-10-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1399/2007

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Náutica Infante D. Henrique

2007-10-25 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A

Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local

2007-10-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1398/2007

Altera o Regulamento da Pesca no Rio Sado, aprovado pela Portaria n.º 562/90, de 19 de Julho

2007-10-25 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1393/2007

Estabelece o regime aplicável aos beneficiários extraordinários da assistência na doença aos militares das Forças Armadas

2007-10-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1400/2007

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2007-10-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 378/2007

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 13 743, de 1 de Outubro de 2007, ter a República de Malta concluído, em 13 de Julho de 2007, as formalidades previstas nas respectivas normas constitucionais para a adopção da Convenção fundamentada no artigo K...

2007-10-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1397/2007

Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Areias e Serra Brava vários prédios rústicos situados na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 337-DGRF)

2007-10-25 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1392/2007

Aprova o Regulamento de Impressão da Declaração Aduaneira de Veículo no Domicílio

2007-10-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1401/2007

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria e aprova o respectivo plano de estudos

2007-10-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 206/2007, de 25 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2007

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização das Cerdeirinhas, no município de Vieira do Minho, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município

2007-10-24 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 205/2007, de 24 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A

Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo

2007-10-24 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 205/2007, de 24 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1388/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto