Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-10-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 209/2007, de 30 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1418/2007

Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS)

2007-10-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 209/2007, de 30 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1419/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2007-10-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 209/2007, de 30 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1415/2007

Cria o Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis

2007-10-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 209/2007, de 30 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1413/2007

Cria um serviço de finanças no concelho de Ovar

2007-10-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/2007, de 30 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1417/2007

Exclui da zona de caça municipal de Gondar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aboadela, município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF)

2007-10-29 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A

Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico

2007-10-29 Assembleia da República Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2007

Aprova a Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptada pelos Estados Partes na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção, que...

2007-10-29 Presidência da República Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 115/2007

Ratifica o Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pelas Altas Partes Contratantes na Reunião de Estados...

2007-10-29 Presidência da República Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 116/2007

Ratifica a Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptada pelos Estados Partes na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção, que...

2007-10-29 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 354/2007

Aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

2007-10-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 356/2007

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. (INRB, I. P.)

2007-10-29 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1411/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

2007-10-29 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1412/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Artística e Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2007-10-29 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1408/2007

Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos cursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008

2007-10-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 208/2007, de 29 de outubro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 357/2007

Regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos