Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 569-B/96

Altera a Portaria n.º 658/92, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte

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1996-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 569-F/96

Altera a Portaria n.º 667-D9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures

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1996-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 569-D/96

Altera a Portaria n.º 722-L3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estômbar, município de Lagoa

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1996-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 569-G/96

Altera a Portaria n.º 560/94, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabacheira, município de Tomar

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1996-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 569-A/96

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos

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1996-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 569-C/96

Altera a Portaria n.º 615-J/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Vaqueiros e Giões, município de Alcoutim

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1996-10-10 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 235/1996, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 40/96

Altera o Despacho Normativo n.º 24-B/96, de 21 de Junho (determina que seja assegurada a melhoria de qualidade de serviço prestado nos transportes urbanos municipais de passageiros)

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1996-10-10 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura Diário da República n.º 235/1996, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 45/96/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 23-A/96/A, de 7 de Junho [cria a Escola dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário (EB 2, 3/S) Cardeal Costa Nunes, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1996-1997, na Madalena, ilha do Pico]

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1996-10-10 Ministério da Justiça Diário da República n.º 235/1996, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 569/96

Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de 3.ª classe de Santana. Revoga a Portaria n.º 317/90, de 27 de Abril, no que se refere aos serviços dos registos e do notariado de Santana

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1996-10-10 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 235/1996, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 39/96

Altera o Despacho Normativo n.º 24-A/96, de 21 de Junho (determina que seja assegurada a melhoria da qualidade do serviço dos transportes colectivos de passageiros nas áreas metropolitanas)

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1996-10-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 235/1996, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 568/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão

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1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 562/96

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar

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1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 565/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São José

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1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 566/96

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico

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1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 563/96

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos

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