Portaria n.º 1440/2007
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n...
Fixa as vagas para os cursos da Escola Superior Gallaecia abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008
Integra na zona de caça municipal de Monforte (3) os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vaiamonte e Assumar, município de Monforte (processo n.º 2706-DGRF)
Regula os actos e procedimentos aplicáveis ao acesso e saída de navios e embarcações de portos nacionais
Aprova medidas de descongestionamento dos tribunais judiciais
Cria a certificação electrónica do estatuto de micro, pequena e média empresas (PME)
Cria a zona de caça municipal do Castelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Castelo de Sesimbra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castelo e Santiago, município de Sesimbra (processo n.º 4247-DGRF)
Cria a zona de caça municipal de Monforte 9, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte (processo n.º 4759-DGRF)
Rectifica o Decreto-Lei n.º 316/2007, de 7 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, publicado no Diário da República, 1...
Aprova as directrizes relativas à apreciação da qualidade construtiva, de localização excepcional, de localização e operacionalidade relativas e de estado deficiente de conservação
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações em todos os estabelecimentos onde se forneçam bens e se prestem serviços aos consumidores
Desanexa da zona de caça turística das Terrazinas o prédio rústico denominado Herdade da Fonte do Corcho Novo, sito na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira (processo n.º 3958-DGRF)
Primeira alteração à Lei n.º 1/99 , de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista