Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera a Portaria n.º 931/93, de 22 de Setembro (autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras e regula o respectivo curso e condições de acesso)
Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães
Aprova a venda das acções do Banco Totta & Açores, S. A., a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 200-A/96, de 21 de Outubro
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora do Rosário - Barreiro
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade, ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade
Altera o quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português da Juventude
Aprova o Regulamento Interno da Comissão Nacional FAL/SEC e das Comissões Aeroportuárias FAL/SEC
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Comércio e Turismo
Altera os quadros de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência
Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de 3.ª classe de Vendas Novas, a funcionar em regime de anexação com os serviços do registo civil e do notariado do mesmo concelho
Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça
Altera a Portaria n.º 1499/95, de 30 de Dezembro (aprova os modelos de cartões de identidade para uso do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo que integram o Ministério da Cultura e do pessoal dos organismos e serviços dependentes do Ministério que não disponham de modelos próprios)
Aprova o Programa Adaptação e Instalação de Recintos Culturais
Estabelece a época excepcional de exame para obtenção de carta de caçador para candidatos que não sabem ler e os locais onde se realizarão os exames