Portaria n.º 658/96
Altera a Portaria n.º 497/95, de 24 de Maio (altera o plano de estudos de curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria)
Legislação
Legislação.
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Aviso n.º 333/96
Torna público ter sido assinada a Acta de Troca de Instrumentos de Ratificação do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia
Portaria n.º 654/96
Estabelece os troços do rio Mondego que ficam interditos à utilização de todo e qualquer processo de pesca, à excepção da cana e linha de mão e, ainda, da balança ou ratel, na captura de lagostim de água doce. Revoga a Portaria n.º 22593 , de 25 de Março de 1967
Decreto Regulamentar n.º 13/96
Declara como área crítica de recuperação urbanística a zona do Centro Histórico de Braga, no município de Braga
Decreto Legislativo Regional n.º 28/96/A
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/96/A, de 6 de Julho [adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 218/94, de 20 de Agosto (regulamenta a elaboração e a aprovação dos planos de ordenamento da orla costeira)]
Decreto Legislativo Regional n.º 29/96/A
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 24/88/A, de 19 de Maio (cria o Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho)
Portaria n.º 656/96
Altera o anexo III à Portaria n.º 474/95, de 18 de Maio (fixa o elenco de disciplinas de opção da variante de Português e Inglês do curso de Professores do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Leiria)
Portaria n.º 649/96
Suprime rubricas relativas aos resíduos de produtos fitofarmacêuticos no anexo II da Portaria n.º 491/90, de 30 de Junho, e aprova uma nova lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos admissíveis em produtos de origem vegetal, incluindo frutos e hortícolas
Portaria n.º 648/96
Cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1996-1997, jardins-de-infância em várias localidades
Portaria n.º 647/96
Altera a Portaria n.º 1052/93, de 19 de Outubro (autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Autárquica e regulamenta o respectivo curso)
Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/96
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
Portaria n.º 647-C/96
Altera a Portaria n.º 667-O4/93 , de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marinha das Ondas, município da Figueira da Foz
Portaria n.º 647-E/96
Altera a Portaria n.º 754/95, de 11 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelo do Gerês, município de Montalegre
Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/96
Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/96
Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira