Portaria n.º 647-A/96
Altera a Portaria n.º 597/92 , de 23 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alhadas, município da Figueira da Foz
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 647-D/96
Altera a Portaria n.º 895/95, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches
Portaria n.º 647-B/96
Altera a Portaria n.º 722-R9/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvados, município de Porto de Mós
Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/96
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
Portaria n.º 645/96
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativos dos «150 Anos do Banco de Portugal»
Portaria n.º 644/96
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Direitos do Povo de Timor»
Portaria n.º 646/96
Autoriza o funcionamento do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar na Escola Superior de Educação de Fafe
Despacho Normativo n.º 47/96
Regula, para os concursos relativos ao ano de 1997, a composição do júri previsto no artigo 30.º do Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 43/96, de 23 de Outubro
Portaria n.º 642/96
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca do Barreiro
Portaria n.º 641/96
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu
Decreto-Lei n.º 208/96
Isenta de contribuição autárquica os parques de estacionamento subterrâneos em regime de direito de superfície
Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/96
Exonera, a seu pedido, o Sr. Alberto Romão Madruga da Costa do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 637/96
Altera a Portaria n.º 615-H/91, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Coutada de Barros», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato)
Portaria n.º 639/96
Altera a Portaria n.º 509/95, de 27 de Maio (altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria)