Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-11-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1486/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Comba-Vales e Zebras a zona de caça associativa de Vales, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vales, município de Valpaços, e na freguesia de Jou, município de Murça (processo n.º 4787-DGRF)

2007-11-20 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1491/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Sul)

2007-11-20 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1494/2007

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2007-11-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1490/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Bardeiras a zona de caça associativa das Bardeiras 1 e extingue a zona de caça municipal das Bardeiras (processo n...

2007-11-20 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2007/A

Estabelece a composição e as normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (CRAFDR)

2007-11-20 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1495/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outros

2007-11-19 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 222/2007, de 19 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1485/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre

2007-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 222/2007, de 19 de novembro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2007/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira

2007-11-19 Ministério da Justiça Diário da República n.º 222/2007, de 19 de novembro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 385/2007

Aprova incentivos especiais e temporários para o descongestionamento das pendências judiciais

2007-11-19 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 222/2007, de 19 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1483/2007

Aprova o regulamento de extensão dos CCT para o ensino particular e cooperativo não superior

2007-11-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 222/2007, de 19 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1480/2007

Extingue a zona de caça municipal de Jardas (processo n.º 3170-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Senhora da Graça, a zona de caça associativa das Jardas, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4797-DGRF)

2007-11-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 222/2007, de 19 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1481/2007

Concessiona, pelo período de 6 anos, a Maria Madalena Ramada Curto Osório Pinto, a zona de caça turística de Bugiada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4792-DGRF)

2007-11-19 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 222/2007, de 19 de novembro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A

Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação

2007-11-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 222/2007, de 19 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1482/2007

Extingue a zona de caça municipal das Bardeiras (processo nº 2629-DGRF), concessionando, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Bardeiras a zona de caça associativa das Bardeiras 2, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4791-DGRF)

2007-11-19 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 222/2007, de 19 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1484/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros