Portaria n.º 659/96
Altera o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 661/96
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Hr C (Quinta de São Miguel, Almeirim), no município de Almeirim
Portaria n.º 665/96
Altera a duração e o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Portaria n.º 666/96
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente na Universidade Atlântica, Oeiras
Portaria n.º 667/96
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação na Universidade Atlântica, Oeiras
Portaria n.º 662/96
Aprova o Regulamento da Actividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspectora de Instalações Eléctricas, o Regulamento da Actividade das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas e o Regulamento para a Selecção e Reconhecimento das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas
Portaria n.º 652/96
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Cozinha Tradicional Portuguesa»
Portaria n.º 651/96
Altera o quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte
Portaria n.º 650/96
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria um lugar de primeiro-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 657/96
Altera o anexo III à Portaria n.º 494/95, de 23 de Maio (fixa o elenco de disciplinas de opção da variante de Educação Visual e Tecnológica do curso de Professores do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Leiria)
Portaria n.º 653/96
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Hr B (Zona Norte-Almeirim), no município de Almeirim
Portaria n.º 655/96
Altera o anexo III à Portaria n.º 498/95, de 24 de Maio (fixa o elenco de disciplinas de opção da variante de Matemática e Ciências da Natureza do curso de Professores do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Leiria)
Despacho Normativo n.º 48/96
Estabelece o critério de prioridades para a atribuição dos direitos ao prémio à vaca em aleitamento. Revoga o Despacho Normativo n.º 419/93, de 19 de Novembro
Resolução da Assembleia da República n.º 35/96
Viagem do Presidente da República ao Chile
Declaração de Rectificação n.º 16/96
De ter sido rectificada a Lei n.º 24/96 , que estabelece o regime aplicável à defesa dos consumidores e revoga a Lei n.º 29/81 , de 22 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série A, n.º 176, de 31 de Julho de 1996