Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-11-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2007, de 21 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1497/2007

Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça Azevo, Ervedosa, Santa Eufémia e Coriscada, sita nas freguesias de Azedo, Ervedosa e Santa Eufémia, município de Pinhel

2007-11-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 224/2007, de 21 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1498/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção -...

2007-11-21 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 224/2007, de 21 de novembro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2007/M

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2007

2007-11-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 224/2007, de 21 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1499/2007

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros (administrativos - Norte)

2007-11-21 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 224/2007, de 21 de novembro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2007/A

Regulamenta o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR)

2007-11-21 Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 224/2007 1.ª Série

Portaria n.º 1499-A/2007

Aprova o regime das comunicações obrigatórias à GerRAP e restantes deveres de colaboração dos serviços no âmbito da gestão de mobilidade especial

2007-11-20 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1493/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2007-11-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a Altri SGPS, S. A., a Invescaima - Investimentos e Participações, SGPS, S. A., e a CELTEJO - Empresa de Celulose, S. A...

2007-11-20 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1492/2007

Aprova o regulamento de extensão do CCT e alterações para a actividade de radiodifusão sonora

2007-11-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1489/2007

Desanexa da zona de caça turística do Monte das Flores o prédio rústico denominado «Herdade do Monte das Flores», sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 705-DGRF)

2007-11-20 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 379/2007

Torna público ter sido assinado em Cabo Verde, em 25 de Julho de 2007, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre a Segurança Social, de 10 de Abril de 2001, entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde

2007-11-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1488/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Sítima, Lda., a zona de caça turística da Cabida, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Monte das Flores, sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 4789-DGRF)

2007-11-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2007/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro, tornando extensivo aos elementos da Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária, Polícia Marítima, Serviços de Informações de Segurança, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e...

2007-11-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1487/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Recreativo e Desportivo de Caçadores e Pescadores da Comenda a zona de caça associativa das Herdades da Pedra da Missa, Balanqueira e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos e na freguesia da Graça do Divor, município de Évora...

2007-11-20 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 223/2007, de 20 de novembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1496/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Musical ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto