Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-12-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 233/2007, de 4 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1530/2007

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

2007-12-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 233/2007, de 4 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1528/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros

2007-12-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 233/2007, de 4 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1532/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

2007-12-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 233/2007, de 4 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1533/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Ambiental ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

2007-12-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 233/2007, de 4 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1531/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

2007-12-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 233/2007, de 4 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1529/2007

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores dos Conselhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros

2007-12-03 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 232/2007, de 3 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1525/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

2007-12-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2007, de 3 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1518/2007

Altera a Portaria n.º 737/2005, de 29 de Agosto, que cria a zona de caça municipal da freguesia de Mourão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Mourão (processo n.º 3960-DGRF)

2007-12-03 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 232/2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 176-A/2007

Determina um conjunto de condições complementares da 7.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A., sociedade aberta

2007-12-03 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 232/2007, de 3 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1526/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Actividade Física ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

2007-12-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 232/2007, de 3 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1519/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FEQUIMETAL - Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins

2007-12-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2007, de 3 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1517/2007

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Machio e Portela do Fojo e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Machio e Portela do Fojo, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Machio e Portela do Fojo, município da Pampilhosa da Serra (processo n.º 4796-DGRF)

2007-12-03 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 232/2007, de 3 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1524/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

2007-12-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 232/2007, de 3 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1520/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APAP - Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2007-12-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 232/2007, de 3 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1516/2007

Altera a Portaria n.º 111/2007, de 24 de Janeiro, que cria o Programa Todos Diferentes, Todos Iguais (Programa TDTI)