Portaria n.º 1553/2007
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Legislação
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Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Cria a zona de intervenção florestal do Castelo englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mação, Aboboreira, Amêndoa e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 8, processo n.º 22-DGRF)
Aprova o Regulamento dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio. Revoga a Portaria n.º 871/89, de 9 de Outubro
Aprova o Regulamento dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos. Revoga a Portaria n.º 956/92, de 9 de Outubro
Aprova o Regulamento das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário. Revoga a Portaria n.º 954/92, de 3 de Outubro
Aprova o Regulamento dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa. Revoga a Portaria n.º 953/92, de 3 de Outubro
As normas dos artigos 74.º, n.º 1, e 110.º, n.º 1, alínea a), ambos do Código de Processo Civil, resultantes da alteração decorrente do artigo 1.º da Lei n...
Aprova o Regulamento dos Cinemómetros. Revoga a Portaria n.º 714/89, de 23 de Agosto
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul da Ilha de São Miguel
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Estrangeiras: Inglês e Francês ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Anexa à zona de caça turística de Olva e anexas o prédio rústico denominado «Herdade do Touril», sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2156-DGRF)
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos...
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cerâmica Artística ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e...