Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-12-07 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 236/2007, de 7 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1553/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

2007-12-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 236/2007, de 7 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1549/2007

Cria a zona de intervenção florestal do Castelo englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mação, Aboboreira, Amêndoa e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 8, processo n.º 22-DGRF)

2007-12-06 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 235/2007, de 6 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1540/2007

Aprova o Regulamento dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio. Revoga a Portaria n.º 871/89, de 9 de Outubro

2007-12-06 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 235/2007, de 6 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1544/2007

Aprova o Regulamento dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos. Revoga a Portaria n.º 956/92, de 9 de Outubro

2007-12-06 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 235/2007, de 6 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1543/2007

Aprova o Regulamento das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário. Revoga a Portaria n.º 954/92, de 3 de Outubro

2007-12-06 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 235/2007, de 6 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1541/2007

Aprova o Regulamento dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa. Revoga a Portaria n.º 953/92, de 3 de Outubro

2007-12-06 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 235/2007, de 6 de dezembro de 2007 1.ª Série

Acórdão n.º 12/2007

As normas dos artigos 74.º, n.º 1, e 110.º, n.º 1, alínea a), ambos do Código de Processo Civil, resultantes da alteração decorrente do artigo 1.º da Lei n...

2007-12-06 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 235/2007, de 6 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1542/2007

Aprova o Regulamento dos Cinemómetros. Revoga a Portaria n.º 714/89, de 23 de Agosto

2007-12-05 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 234/2007, de 5 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1539/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

2007-12-05 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 234/2007, de 5 de dezembro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul da Ilha de São Miguel

2007-12-05 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 234/2007, de 5 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1538/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Estrangeiras: Inglês e Francês ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

2007-12-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2007, de 5 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1534/2007

Anexa à zona de caça turística de Olva e anexas o prédio rústico denominado «Herdade do Touril», sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2156-DGRF)

2007-12-05 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 234/2007, de 5 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1535/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos...

2007-12-05 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 234/2007, de 5 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1537/2007

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cerâmica Artística ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2007-12-05 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 234/2007, de 5 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1536/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e...