Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 242/2007, de 17 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1597/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Loures, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures e na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de...

2007-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 242/2007, de 17 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1596/2007

Cria a zona de caça municipal da Senhora do Cabeço e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Aranhas, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aranhas e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 4771-DGRF)

2007-12-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 242/2007, de 17 de dezembro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2007/A

Prorroga o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral

2007-12-17 Ministério da Justiça Diário da República n.º 242/2007, de 17 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1594/2007

Regulamenta os termos da prestação do serviço no «Balcão das Heranças» e no balcão «Divórcio com Partilha», no âmbito dos procedimentos simplificados de sucessão hereditária, e de partilha do património conjugal

2007-12-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 242/2007, de 17 de dezembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2007

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens e serviços relativos à sustentação logística do sistema de armas da aeronave F-16

2007-12-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1588/2007

Exclui da zona de caça municipal de São Barnabé vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4509-DGRF)

2007-12-14 Presidência da República Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 127/2007

Nomeação para o cargo de vice-chefe do Estado-Maior do Exército do tenente-general Luís Nélson Ferreira dos Santos

2007-12-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1591/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Felizes, a zona de caça associativa de Felizes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4775-DGRF)

2007-12-14 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 111/2007

Rectifica o Decreto-Lei n.º 382/2007 , do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova a 7.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A., sociedade aberta, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2007

2007-12-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2007/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprovou a Lei de Finanças das Regiões Autónomas

2007-12-14 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 112/2007

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2007, de 15 de Outubro, que ratifica o Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município de Paredes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007

2007-12-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1585/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Escalhão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 136-DGRF)

2007-12-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1586/2007

Anexa à zona de caça associativa de Barrancos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 2677-DGRF)

2007-12-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1590/2007

Cria a zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras e transfere a sua gestão, pelo período de seis anos, para a ACPVA - Associação de Caça e Pesca de Viana do Alentejo, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4782-DGRF)

2007-12-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2007, de 14 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1589/2007

Renova, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Diana, a concessão da zona de caça associativa dos Duques, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 2002-DGRF)