Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-12-11 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação, para a Qualificação e o Emprego e do Ambiente Diário da República n.º 286/1996, Série I-B de 1996-12-11 1.ª Série

Portaria n.º 732/96

Cria, no âmbito do ensino não superior, o curso profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural

Abrir ligação Índice

1996-12-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 286/1996, Série I-B de 1996-12-11 1.ª Série

Portaria n.º 725/96

Cria lugares do grupo de pessoal de informática nos quadros de pessoal dos governos civis

Abrir ligação Índice

1996-12-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 286/1996, Série I-B de 1996-12-11 1.ª Série

Portaria n.º 726/96

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) um lugar de primeiro-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 718/96

Fixa a percentagem de divisão de receitas cobradas antes e depois de 21 de Outubro de 1996 relativas à aguardente vínica

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 723/96

Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Família e Sistemas Sociais no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 719/96

Altera os anexos II e III à Portaria n.º 12/90, de 9 de Janeiro [aprova o quadro de pessoal da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector de Azeite (ACACSA)]

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 715/96

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 722/96

Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Toxicodependência e Patologias Psicossociais no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 717/96

Ratifica o Plano de Pormenor de uma área de terreno situada entre Bicesse e Manique, designada por «Vizo», no município de Cascais

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 716/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 721/96

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 720/96

Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu para Gestão de Empresas, bem como a sua regulamentação e plano de estudos. Revoga o n.º 5.º da Portaria n.º 875/91, de 24 de Agosto

Abrir ligação Índice

1996-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 724/96

Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Sociopsicologia da Saúde no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra

Abrir ligação Índice

1996-12-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 284/1996, Série I-B de 1996-12-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 52/96

Altera o anexo I do Despacho Normativo n.º 32/84, de 9 de Fevereiro (introduz alterações ao Despacho Normativo n.º 57/83, de 23 de Fevereiro - habilitações próprias e suficientes para os ensinos preparatório e secundário)

Abrir ligação Índice

1996-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 284/1996, Série I-B de 1996-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 713/96

Inclui o tremor epizoótico dos ovinos e caprinos (Scrapie) e a encefalopatia espongiforme dos felinos (EEF) no quadro nosológico do Decreto-Lei n.º 39209, de 14 de Maio de 1953

Abrir ligação Índice