Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-12-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 244/2007, de 19 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1605/2007

Transfere para a D. A. C. C. - Caçadores, Lda., a zona de caça turística de Vale Palhais, situada no município de Moura (processo n.º 2275-DGRF)

2007-12-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 244/2007, de 19 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1607/2007

Exclui da zona de caça municipal das Aranhas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3809-DGRF)

2007-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/2007, de 18 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1602/2007

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Enxarafe e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abela e São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4277-DGRF)

2007-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/2007, de 18 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1604/2007

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Corte Freixo a zona de caça associativa da Corte Freixo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4776-DGRF)

2007-12-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 243/2007, de 18 de dezembro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2007

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Benavente

2007-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/2007, de 18 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1601/2007

Altera a Portaria n.º 170/2006, de 22 de Fevereiro, que cria a zona de caça municipal de Clarim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Vidais, Landal, A dos Francos e São Gregório (processo n.º 4236-DGRF)

2007-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/2007, de 18 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1600/2007

Anexa à zona de caça associativa do Valongo vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito (processo n.º 2805-DGRF)

2007-12-18 Presidência da República Diário da República n.º 243/2007, de 18 de dezembro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 128/2007

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal no Vietname

2007-12-18 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 243/2007, de 18 de dezembro de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 113/2007

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2007, de 19 de Outubro, que cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de autoridade de gestão dos programas operacionais regionais do continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2007

2007-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/2007, de 18 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1603/2007

Anexa à zona de caça associativa de Vermoil vários prédios rústicos situados na freguesia de Vermoil, município de Pombal (processo n.º 837-DGRF)

2007-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 242/2007, de 17 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1598/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do concelho de Vila Nova da Barquinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Atalaia, Moita do Norte, Tancos e Vila Nova da Barquinha, município de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-DGRF)

2007-12-17 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Suplemento do Diário da República n.º 242/2007 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23-A/2007/M

Aprova as bases da concessão da Região Autónoma da Madeira à PATRIRAM, S. A.

2007-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 242/2007, de 17 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1595/2007

Altera a Portaria n.º 1242/2003, de 29 de Outubro, que cria a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande (processo n.º 3476-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça os Esperanças

2007-12-17 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 242/2007, de 17 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1593/2007

Cria um balcão único virtual para apresentação de denúncias de natureza criminal e estabelece os procedimentos a adoptar pela GNR, PSP e SEF com vista à prestação do novo serviço

2007-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 242/2007, de 17 de dezembro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 1599/2007

Anexa à zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Atalaia, Moita do Norte, Tancos e Vila Nova da Barquinha, município de Vila Nova da Barquinha, e na freguesia e município da Golegã (processo n.º 3853-DGRF)