Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-01-11 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 41/2008

Altera o mapa anexo à Portaria n.º 325/2000, de 8 de Junho (aprova a lista de profissões regulamentadas, bem como das autoridades que, para cada profissão, são competentes para receber, apreciar e decidir dos pedidos formulados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 289/91, de 10 de Agosto, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n...

2008-01-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 42/2008

Fixa as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa

2008-01-11 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 31/2008

Estabelece as percentagens a aplicar aos montantes dos resultados líquidos do exercício de 2006 do ICP-ANACOM

2008-01-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2008/M

Aprova uma resolução contra o contínuo desrespeito do Governo da República para com os Portugueses ao não dotar o País com mais e melhores meios de socorro a náufragos

2008-01-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 34/2008

Altera a Portaria n.º 848/2007, de 7 de Agosto, que interdita a pesca dirigida a várias espécies de tubarões de profundidade nas águas das zonas CIEM V, VI, VIII e IX

2008-01-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios" (RSECE) e o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE)

2008-01-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 35/2008

Altera a Portaria n.º 967/98 , de 12 de Novembro, que estabeleceu as regras de aplicação do regime de reconhecimento das organizações interprofissionais, previsto na Lei n.º 123/97 , de 13 de Novembro

2008-01-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 36/2008

Altera a Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título iii do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n...

2008-01-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 8/2008

Procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto, relativo ao regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/1/CE , da Comissão, de 29 de Janeiro, 2007/17/CE , da Comissão, de 22 de Março, e 2007/22/CE , da Comissão, de 17 de Abril

2008-01-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 38/2008

Altera a Portaria n.º 1183/2004, de 15 de Setembro, que cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Prova e Aveloso, município de Meda, e na freguesia de Terrenho, município de...

2008-01-11 Ministérios da Justiça e da Cultura Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 32/2008

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção-Geral de Reinserção Social

2008-01-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 39/2008

Anexa à zona de caça turística do Garvão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Garvão e Panoias, município de Ourique (processo n.º 3204-DGRF)

2008-01-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 40/2008

Anexa à zona de caça associativa de Vales e Barrancões vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 2515-DGRF)

2008-01-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 8/2008, Série I de 2008-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 37/2008

Altera a Portaria nº 1371/2003, de 18 de Dezembro, que cria a zona de caça municipal de Outeiro dos Gatos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Outeiro dos Gatos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Outeiro dos Gatos e Aveloso, município de...

2008-01-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 7/2008, Série I de 2008-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 19/2008

Anexa à zona de caça associativa dos Fitos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3784-DGRF)