Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-01-17 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 12/2008, Série I de 2008-01-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/M

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do Secretário Regional

2008-01-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2008, Série I de 2008-01-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2008

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Borba

2008-01-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2008, Série I de 2008-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 51/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Aravil (ZIF n.º 16, processo n.º 31/06-DGRF), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Idanha-a-Nova, Alcafores, Monsanto, Toulões, Zebreira, Segura e Rosmaninhal

2008-01-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2008, Série I de 2008-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 49/2008

Anexa à zona de caça associativa O Cantinho dos Caçadores vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4047-DGRF)

2008-01-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2008, Série I de 2008-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 50/2008

Extingue a zona de caça municipal da freguesia da Glória (processo n.º 2831-DGRF) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Glória a zona de caça associativa da freguesia da Glória, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Glória, Arcos e Santa Maria, município de Estremoz (processo...

2008-01-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2008, Série I de 2008-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 47/2008

Cria a zona de caça municipal da Lezíria do Sorraia e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Lezíria do Sorraia, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4777-DGRF)

2008-01-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 11/2008, Série I de 2008-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 48/2008

Anexa à zona de caça associativa da Ribeira do Arade vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2802-DGRF)

2008-01-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 11/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-01-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2008/M

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008

2008-01-15 Presidência da República Diário da República n.º 10/2008, Série I de 2008-01-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 12/2008

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento

2008-01-15 Presidência da República Diário da República n.º 10/2008, Série I de 2008-01-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 11/2008

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas

2008-01-15 Ministério da Saúde Diário da República n.º 10/2008, Série I de 2008-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 45/2008

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Revoga a Portaria n.º 1450/2004 , de 25 de Novembro

2008-01-15 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 10/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-01-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 1-C/2008

Rectifica a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que «Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal. Revoga a Portaria n...

2008-01-15 Assembleia da República Diário da República n.º 10/2008, Série I de 2008-01-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 2/2008

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para prevenir a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Lisboa em 26 de Setembro de 2006

2008-01-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2008, Série I de 2008-01-15 1.ª Série

Aviso n.º 3/2008

Torna público ter a Santa Sé depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 26 de Junho de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984

2008-01-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 10/2008, Série I de 2008-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 44/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Lezíria do Sorraia, a zona de caça associativa de Bicas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 4785-DGRF)