Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do Secretário Regional
Legislação
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Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do Secretário Regional
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Borba
Cria a zona de intervenção florestal de Aravil (ZIF n.º 16, processo n.º 31/06-DGRF), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Idanha-a-Nova, Alcafores, Monsanto, Toulões, Zebreira, Segura e Rosmaninhal
Anexa à zona de caça associativa O Cantinho dos Caçadores vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4047-DGRF)
Extingue a zona de caça municipal da freguesia da Glória (processo n.º 2831-DGRF) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Glória a zona de caça associativa da freguesia da Glória, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Glória, Arcos e Santa Maria, município de Estremoz (processo...
Cria a zona de caça municipal da Lezíria do Sorraia e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Lezíria do Sorraia, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4777-DGRF)
Anexa à zona de caça associativa da Ribeira do Arade vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2802-DGRF)
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Revoga a Portaria n.º 1450/2004 , de 25 de Novembro
Rectifica a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que «Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal. Revoga a Portaria n...
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para prevenir a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Lisboa em 26 de Setembro de 2006
Torna público ter a Santa Sé depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 26 de Junho de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Lezíria do Sorraia, a zona de caça associativa de Bicas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 4785-DGRF)