Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 19/2008

Torna público ter o México efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 15 de Março de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984

2008-01-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 87/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo Tirso bem como a transferência de gestão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2761-DGRF)

2008-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 83/2008

Exclui da zona de caça municipal de São Vicente da Beira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3634-DGRF)

2008-01-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2008

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros que passa a integrar o contrato de investimento da Amorim Industrial Solutions - Indústrias de Cortiça e Borracha I, S. A...

2008-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 86/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Sebastião Inácio Galveia a zona de caça turística de Sesmarias dos Correias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4788-DGRF)

2008-01-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2008

Prorroga, até 31 de Dezembro de 2008, o mandato da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos PIN - CAA-PIN, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2005, de 24 de Maio

2008-01-25 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 18/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 1-D/2008

Rectifica a Portaria n.º 73-A/2008 , de 23 de Janeiro, do Ministro das Finanças e da Administração Pública, que cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série C», publicada em suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2008

2008-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 18/2008

Torna público ter Portugal depositado, em 3 de Outubro de 2007, o instrumento de ratificação do Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002, com uma declaração

2008-01-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 89/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Defesa do Pombinho a zona de caça associativa da Defesa do Pombinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4780-DGRF)

2008-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 21/2008

Torna público ter a República Árabe da Síria depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 19 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cuéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro...

2008-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 20/2008

Torna público ter o Botswana depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 8 de Setembro de 2000, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984...

2008-01-25 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 79/2008

Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas

2008-01-24 Ministério da Cultura Diário da República n.º 17/2008, Série I de 2008-01-24 1.ª Série

Decreto n.º 2/2008

Procede à conversão da forma de protecção da pintura a óleo sobre tela intitulada Enterro do Senhor ou Deposição de Cristo no Túmulo, de Giovanni Battista Tiepolo, a bem de interesse nacional

2008-01-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 17/2008, Série I de 2008-01-24 1.ª Série

Aviso n.º 15/2008

Torna público ter a Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Botswana no momento da ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das...

2008-01-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 17/2008, Série I de 2008-01-24 1.ª Série

Portaria n.º 77/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Remon, S. A., a zona de caça turística do Monte do Rusga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4779-DGRF)