Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-02-14 Presidência da República Diário da República n.º 38/1997, 4º Suplemento, Série I-A de 1997-02-14 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 7-A/97

Prorroga por dois anos, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 1997, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pelo almirante António Carlos Fuzeta da Ponte

Abrir ligação Índice

1997-02-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 38/1997, Série I-B de 1997-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 104/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Sociais no Instituto Superior Bissaya Barreto - Coimbra, a partir do ano lectivo de 1997-1998

Abrir ligação Índice

1997-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 106-C/97

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal da Beira, município de Oliveira do Hospital. Revoga a Portaria n.º 466/96, de 9 de Setembro

Abrir ligação Índice

1997-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/1997, Série I-B de 1997-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 102/97

Aprova a nova lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos admissíveis em produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos hortícolas

Abrir ligação Índice

1997-02-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 38/1997, Série I-B de 1997-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 101/97

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça

Abrir ligação Índice

1997-02-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/1997, Série I-B de 1997-02-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/97

Assegura a transferência de 5 milhões de contos, proveniente de fundos comunitários, a favor da Região Autónoma dos Açores

Abrir ligação Índice

1997-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 106-B/97

Autoriza a prática da caça de cetraria, da caça à raposa a corricão, da caça a cavalo com lança e da caça com arco e flecha ou besta e virotão nas quartas-feiras e sábados não coincidentes com dias de feriado nacional obrigatório

Abrir ligação Índice

1997-02-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 38/1997, Série I-B de 1997-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 106/97

Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial e regulamenta o respectivo curso

Abrir ligação Índice

1997-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 106-A/97

Define a forma e o regulamento do exame para obtenção de carta de caçador

Abrir ligação Índice

1997-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 106-D/97

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tentúgal, município de Montemor-o-Velho. Revoga a Portaria n.º 448/96, de 7 de Setembro

Abrir ligação Índice

1997-02-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 37/1997, Série I-B de 1997-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 99/97

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul

Abrir ligação Índice

1997-02-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 37/1997, Série I-B de 1997-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 100/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino Precoce de Línguas Estrangeiras e regulamenta o respectivo curso

Abrir ligação Índice

1997-02-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 37/1997, Série I-B de 1997-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 98/97

Fixa as percentagens do suplemento de piquete a que tem direito o pessoal da Polícia Judiciária. Revoga a Portaria n.º 447/93, de 28 de Abril

Abrir ligação Índice

1997-02-13 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 37/1997, Série I-B de 1997-02-13 1.ª Série

Decreto n.º 9/97

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanísticas o Núcleo Histórico Intra-Muros ou Vila-Adentro do Centro Histórico de Faro, na cidade de Faro

Abrir ligação Índice

1997-02-12 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 36/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-02-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/97/M

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia e Cooperação Externa

Abrir ligação Índice