Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 19/2008, Série I de 2008-01-28 1.ª Série

Declaração n.º 3/2008

Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 49/X

2008-01-28 Assembleia da República Diário da República n.º 19/2008, Série I de 2008-01-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 2/2008

Rectifica a Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, que a aprova o Orçamento do Estado para 2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, 1.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2007

2008-01-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 19/2008, Série I de 2008-01-28 1.ª Série

Portaria n.º 95/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2824-DGRF)

2008-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 82/2008

Anexa à zona de caça municipal de Miranda do Douro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miranda do Douro e Duas Igrejas, município de Miranda do Douro (processo n.º 4141-DGRF)

2008-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 22/2008

Torna público ter o Chile efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 15 de Março de 2004, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22...

2008-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 81/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Butefa, Lda., a zona de caça turística da Butefa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4800-DGRF)

2008-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 23/2008

Torna público ter a Costa Rica efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 27 de Fevereiro de 2002, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22...

2008-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 17/2008

Torna público terem sido recebidas notas, em 18 de Outubro e em 26 de Novembro de 2007, pela Embaixada de Portugal em Madrid e pela Embaixada de Espanha em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu...

2008-01-25 Ministério da Saúde Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 90/2008

Altera a Portaria n.º 720/2007, de 11 de Junho (aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelo Instituto Português do Sangue, I. P.)

2008-01-25 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 78/2008

Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados

2008-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 85/2008

Transfere para Maria Teresa Correia Martins Caiado Bolas a concessão da zona de caça turística de Vale de Asna, situada na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 807-DGRF)

2008-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 80/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3008-DGRF)

2008-01-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 88/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Lázaros e anexas a zona de caça associativa de Vale do Peral, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4807-DGRF)

2008-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 84/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Herdades de Alcaria Alta, Carriços e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 255-DGRF)

2008-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2008, Série I de 2008-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 24/2008

Torna público ter a Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 2 de Outubro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Botswana no momento da ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das...