Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2008, Série I de 2008-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 150/2008

Anexa à zona de caça associativa do Alto da Seixa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre (processo n.º 1024-DGRF)

2008-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2008, Série I de 2008-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 149/2008

Anexa à zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo n.º 1078-DGRF)

2008-02-13 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 124/2008

Estabelece que o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º do Estatuto das Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás, aprovado pela Portaria n...

2008-02-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 120/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Gondar, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gondar, Lufrei, Sanche, Bustelo, Carvalho de Rei, Ólo, Aboadela, Vila Chã, Jazente, Várzea, Padronelo e Gouveia (São Simão), município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF)

2008-02-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 127/2008

Proíbe a pesca de todas as espécies aquícolas, no troço do rio Mondego, compreendido entre o Açude Ponte de Coimbra a montante, e a ponte de caminho de ferro a jusante, freguesias de Santa Cruz, na margem direita, e Santa Clara, na margem esquerda, concelho de Coimbra

2008-02-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 128/2008

Cria a zona de caça municipal da Serra de São Domingos e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo de São Domingos, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabeçudo e Sertã, município da Sertã (processo n.º 4821-DGRF)

2008-02-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008

Cria a estrutura de missão responsável pelo exercício das funções do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

2008-02-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 125/2008

Exclui da zona de caça municipal dos Estevais vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4319-DGRF)

2008-02-13 Presidência da República Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 16/2008

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Manuel Penteado e Silva Carreira

2008-02-13 Presidência da República Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 18/2008

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Álvaro José da Cunha Lopes

2008-02-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 126/2008

Anexa à zona de caça associativa da Balsinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3531-DGRF)

2008-02-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 121/2008

Anexa à zona de caça municipal de Sobrado vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermesinde, Alfena, Valongo e Campo, município de Valongo (processo n.º 4105-DGRF)

2008-02-13 Ministério da Saúde Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 131/2008

Aprova o Regulamento Que Estabelece as Condições de Financiamento Público dos Projectos Que Constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI)

2008-02-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 119/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Mourão (4) anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão (processo n.º 2664-DGRF)

2008-02-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 31/2008, Série I de 2008-02-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008

Cria as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN