Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-02-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 165/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos...

2008-02-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 157/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Pereira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 180-DGRF)

2008-02-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 171/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e outra e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empegadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes)

2008-02-15 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 172/2008

Aprova o Regulamento dos Internos Doutorandos

2008-02-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 166/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AANP - Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e o SIMAMEVI - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e do CCT entre a mesma associação de empregadores e outra e o SAMP - Sindicato dos Trabalhadores...

2008-02-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 155/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Clube de Caçadores de Alfundão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2543-DGRF)

2008-02-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 167/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AOPL - Associação de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitórios e Pesca

2008-02-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 170/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato...

2008-02-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Portaria n.º 162/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro

2008-02-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 32/2008, Série I de 2008-02-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2008/A

Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005

2008-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2008, Série I de 2008-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 139/2008

Anexa à zona de caça associativa do Rodeio e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4307-DGRF)

2008-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2008, Série I de 2008-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 133/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-DGRF)

2008-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2008, Série I de 2008-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 137/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo André das Tojeiras, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo André das Tojeiras, município de Castelo Branco (processo n.º 2718-DGRF)

2008-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2008, Série I de 2008-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 143/2008

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Peral de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 2431-DGRF)

2008-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2008, Série I de 2008-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 151/2008

Anexa à zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão (processo n.º 3068-DGRF)