Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 174/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 182/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias...

2008-02-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2008/A

Estabelece regras de relacionamento entre os serviços da administração regional autónoma e os cidadãos, visando a fixação de critérios de racionalização e celeridade nos procedimentos administrativos

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 177/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2008-02-18 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 392-A/2007 , do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 27 de Dezembro, que aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral, publicado no Diário da República, 1...

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 175/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 183/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre as mesmas associações de empregadores e o SETAA - Sindicato da Agricultura...

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 176/2008

Aprova o regulamento de extensão da alteração salarial do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros)

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 184/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AICC - Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 181/2008

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de hortifrutícolas) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros

2008-02-18 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 6/2008

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 188-A/2007, de 28 de Dezembro, que aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S. A...

2008-02-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2008

Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de aquisição dos serviços de assistência técnica, manutenção, reparação e ou modificação de aeronaves da Força Aérea, seus motores e respectivos órgãos ou equipamentos, componentes, sistemas e subsistemas associados, mediante o procedimento por ajuste directo

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 188/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)

2008-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 34/2008, Série I de 2008-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 179/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UNIHSNOR Portugal - União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE -...

2008-02-15 Assembleia da República Diário da República n.º 33/2008, Série I de 2008-02-15 1.ª Série

Lei n.º 7/2008

Lei da Pesca nas Águas Interiores