Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-03-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 44/2008, Série I de 2008-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 216/2008

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e entre a mesma associação de empregadores e o SINDETELCO - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e Média

2008-03-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 44/2008, Série I de 2008-03-03 1.ª Série

Aviso n.º 41/2008

Torna público terem sido enviadas notas, em 11 de Junho e 11 de Julho de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades da República de Cabo Verde e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais...

2008-02-29 Ministério da Justiça Diário da República n.º 43/2008, Série I de 2008-02-29 1.ª Série

Portaria n.º 210/2008

Altera a Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito, aprovada pela Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto

2008-02-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 43/2008, Série I de 2008-02-29 1.ª Série

Portaria n.º 211/2008

Estabelece o modelo de adesão ao regime público de capitalização e a forma de cumprimento da obrigação contributiva

2008-02-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 43/2008, Série I de 2008-02-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2008

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de produtos derivados do plasma humano para o fornecimento dos serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde e entidades dependentes do Ministério da Saúde

2008-02-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 43/2008, Série I de 2008-02-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2008

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Trofa

2008-02-29 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 43/2008, Série I de 2008-02-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 36/2008

Corrige inversões remuneratórias em várias categorias e carreiras do pessoal da Polícia Marítima, do quadro de pessoal militarizado da Marinha e da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e altera o Decreto-Lei n...

2008-02-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 43/2008, Série I de 2008-02-29 1.ª Série

Portaria n.º 212/2008

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma

2008-02-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 43/2008, Série I de 2008-02-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2008

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Boticas

2008-02-29 Assembleia da República Diário da República n.º 43/2008, Série I de 2008-02-29 1.ª Série

Lei n.º 13/2008

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro

2008-02-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2008, Série I de 2008-02-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2008

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Solar Plus - Produção de Painéis Solares, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Oliveira do Bairro

2008-02-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2008, Série I de 2008-02-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde, pelo prazo de dois anos

2008-02-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2008, Série I de 2008-02-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008

Aprova as orientações para a execução da reorganização da estrutura superior da defesa nacional e das Forças Armadas

2008-02-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2008, Série I de 2008-02-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2008

Determina o envio de um contingente militar para o Chade/República Centro-Africana, no âmbito da EUFOR TCHAD/RCA, sob égide da União Europeia

2008-02-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2008, Série I de 2008-02-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2008

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a SUBERUS - SGPS, S. A., a CILLO - SGPS, S. A., a Manufacturas Mecânicas Flexus, S. A., e a EUROGALVA - Galvanização e Metalomecânica, S. A...