Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-07-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 170/1997, Série I-A de 1997-07-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 182/97

Cria, no âmbito do Ministério da Educação, os serviços sociais de acção social complementar

1997-07-25 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 170/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 560-A/97

Cria e extingue escolas para o ano lectivo de 1997-1998

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1997-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 557/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-E12/92, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores do Norte de Águeda

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1997-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 558/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-A5/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Melgaço

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1997-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 552/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-U13/92, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores do Norte de Águeda

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1997-07-25 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/97/A

Cria nas ilhas do Pico e São Jorge as comissões coordenadoras de ilha

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1997-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 560/97

Altera a Portaria n.º 809-E/94 , de 12 de Setembro [aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos]

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1997-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 556/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-E3/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Figueira de Castelo Rodrigo

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1997-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 559/97

Altera a Portaria n.º 467/90 , de 22 de Junho (estabelece as normas técnicas de execução regulamentar relativas às condições gerais e especiais a que obedecem a expedição de animais, os mercados, concentrações e estábulos de negociantes e respectivo controlo sanitário)

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1997-07-25 Assembleia da República Diário da República n.º 170/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-07-25 1.ª Série

Lei n.º 88-A/97

Regula o acesso da iniciativa económica privada a determinadas actividades económicas

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1997-07-25 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 550/97

Altera a dotação da carreira de inspecção do grupo de pessoal técnico de inspecção do quadro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

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1997-07-25 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 549/97

Aprova o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique

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1997-07-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/97/A

Constitui uma comissão especial para emitir parecer fundamentado sobre as antepropostas de alteração do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

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1997-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 555/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-S1/92, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores do Norte de Águeda

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1997-07-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 170/1997, Série I-B de 1997-07-25 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/97/A

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1997

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