Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-03-12 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 51/2008, Série I de 2008-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 235/2008

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, ramo de Engenharia de Sotfware, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

2008-03-12 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 51/2008, Série I de 2008-03-12 1.ª Série

Portaria n.º 233/2008

Altera a Portaria n.º 1612-A/2007, de 20 de Dezembro, que aprovou o Regulamento de Concessão da Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia

2008-03-12 Assembleia da República Diário da República n.º 51/2008, Série I de 2008-03-12 1.ª Série

Lei n.º 14/2008

Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE , do Conselho, de 13 de Dezembro

2008-03-12 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 51/2008, Série I de 2008-03-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 46/2008

Aprova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição

2008-03-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 50/2008, Série I de 2008-03-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 44/2008

Sexta alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006 , de 19 de Janeiro, 16/2006 , de 26 de Janeiro, 135/2006 , de 26 de Julho, 201/2006 , de 27 de Outubro, e 240/2007 , de 21 de Junho

2008-03-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 232-A/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER

2008-03-11 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 50/2008, Série I de 2008-03-11 1.ª Série

Acórdão n.º 85/2008

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 1 da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2006/M; ressalva, nos termos do artigo 282.º, n...

2008-03-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 50/2008, Série I de 2008-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 232/2008

Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas, e revoga a Portaria n.º 1110/2001 , de 19 de Setembro

2008-03-11 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 50/2008, Série I de 2008-03-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 45/2008

Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes para o Estado Português do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativo à transferência de resíduos, e revoga o Decreto-Lei n.º 296/95, de 17 de Novembro

2008-03-10 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 49/2008, Série I de 2008-03-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 41/2008

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008

2008-03-10 Presidência da República Diário da República n.º 49/2008, Série I de 2008-03-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21/2008

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes

2008-03-10 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 49/2008, Série I de 2008-03-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2008/A

Sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 6 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos

2008-03-10 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 49/2008, Série I de 2008-03-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 40/2008

Altera o Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de Abril, que cria a bolsa de emprego público

2008-03-10 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 49/2008, Série I de 2008-03-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2008/A

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova e implemente medidas concretas para melhorar os cuidados de saúde, promovendo e incentivando novas saídas profissionais para jovens licenciados em enfermagem

2008-03-10 Presidência da República Diário da República n.º 49/2008, Série I de 2008-03-10 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 20/2008

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material António Francisco Alves Rosa