Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-03-26 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2008/M

Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Finanças

2008-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 22/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal no Malawi

2008-03-26 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2008/M

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2008

2008-03-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto n.º 6/2008

Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006

2008-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 23/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal em Lusaka

2008-03-26 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 55/2008

Regulamenta as normas necessárias à execução do artigo 39.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais, respeitante às medidas de incentivo à recuperação acelerada das regiões portuguesas que sofrem de problemas de interioridade, e revoga o Decreto-Lei n.º 310/2001, de 10 de Dezembro

2008-03-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2008

Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

2008-03-26 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 58/2008

Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens

2008-03-26 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2008/M

Recomenda ao Governo da República a revisão do Programa de Apoio Financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens

2008-03-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2008

Autoriza a permuta de uma parcela de terreno do Estado sita na Mata Nacional do Casal da Lebre por duas parcelas de terreno do município da Marinha Grande

2008-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 28/2008

Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de Outubro de 2003

2008-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 27/2008

Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo em 11 de Outubro de 2004

2008-03-26 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 10/2008

Cria as zonas de protecção especial de Monchique e do Caldeirão

2008-03-26 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 57/2008

Estabelece o regime aplicável às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores, ocorridas antes, durante ou após uma transacção comercial relativa a um bem ou serviço, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2008-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2008, Série I de 2008-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 24/2008

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa como Embaixador de Portugal no Burundi