Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/97

Aval do Estado ao empréstimo até ao montante equivalente a PTE 11000000000 - 3.ª parcela, que o Metropolitano de Lisboa, E. P., vai contrair junto do BEI

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/97

Altera o artigo 66.º do Regulamento do Plano Director Municipal da Moita, ratificado pelo despacho do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território de 6 de Outubro de 1992

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 966/97

Altera a Portaria n.º 192/94, de 5 de Abril, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de Santarém, município de Santarém

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/97

Ratifica o Plano Director Municipal do Alandroal

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 965/97

Altera a Portaria n.º 544-AI/96, de 4 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 963/97

Determina que as pessoas singulares ou colectivas directamente indemnizadas pelo Estado por nacionalizações e expropriações, ao abrigo da Lei n...

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/97

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/97, de 28 de Maio, que distribui subsídios e indemnizações compensatórias pelas empresas públicas

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 970/97

Cria cursos profissionais de nível secundário - Técnico de Indústrias Agro-Alimentares, Técnico de Gestão Cinegética e Técnico de Gestão e Recuperação de Espaços Verdes

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 967/97

Altera a Portaria n.º 667-E4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barosa, município de Leiria

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 971/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 213/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 972-A/97

Fixa novas taxas para o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Revoga a Portaria n.º 799-A/97 , de 1 de Setembro

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 972/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica - Sistemas de Energia ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 56/97

Altera o Despacho Normativo n.º 190/93, de 9 de Agosto (estabelece os condicionalismos a respeitar na certificação profissional e equivalência académica conferida pelos cursos de formação de sargentos dos quadros permanentes da Marinha das classes de electrotécnicos e de maquinistas navais

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 968/97

Altera a Portaria n.º 538/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amiais de Baixo, município de Santarém

Abrir ligação Índice

1997-09-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1997, Série I-B de 1997-09-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/97

Altera o n.º 5 do n.º 6.º do Regulamento de Aplicação do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/97 , de 25 de Janeiro

Abrir ligação Índice