Portaria n.º 263/2008
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIC - Associação Nacional dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIC - Associação Nacional dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar, no âmbito do plano numismático para 2008, cinco moedas de colecção comemorativas alusivas ao Centro Histórico do Porto, ao Alto Douro Vinhateiro, à luta contra a indiferença, aos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008 e ao fado
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas
Aprova o egulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outros
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos...
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Torna público terem sido enviadas notas, em 3 de Dezembro de 2007 e em 26 de Março de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para...
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro
Torna público terem sido enviadas notas, em 27 de Setembro de 1999 e em 21 de Fevereiro de 2000, respectivamente pela Embaixada da República Democrática Socialista do Sri Lanka em Bruxelas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades...
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão (POPNAL)