Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 263/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIC - Associação Nacional dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 256/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 260/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares

2008-04-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2008

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar, no âmbito do plano numismático para 2008, cinco moedas de colecção comemorativas alusivas ao Centro Histórico do Porto, ao Alto Douro Vinhateiro, à luta contra a indiferença, aos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008 e ao fado

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 262/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2008-04-08 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 64/2008

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 257/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 261/2008

Aprova o egulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outros

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 264/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos...

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 258/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 259/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2008-04-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 68/2008, Série I de 2008-04-07 1.ª Série

Aviso n.º 43/2008

Torna público terem sido enviadas notas, em 3 de Dezembro de 2007 e em 26 de Março de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para...

2008-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 68/2008, Série I de 2008-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 254/2008

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro

2008-04-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 68/2008, Série I de 2008-04-07 1.ª Série

Aviso n.º 44/2008

Torna público terem sido enviadas notas, em 27 de Setembro de 1999 e em 21 de Fevereiro de 2000, respectivamente pela Embaixada da República Democrática Socialista do Sri Lanka em Bruxelas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades...

2008-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2008, Série I de 2008-04-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão (POPNAL)