Aviso n.º 289/97
Torna público ter a África do Sul depositado, em 8 de Julho de 1997, o instrumento de adesão à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto-Lei n.º 305/97
Aprova o novo Regulamento da Carteira Profissional do Jornalista
Aviso n.º 295/97
Torna público ter, por nota de 20 de Agosto de 1997 e nos termos do artigo 14.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, concluído na Haia em 31 de Outubro de 1951, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Coreia, nos termos do artigo 14.º, § 3...
Aviso n.º 291/97
Torna público ter a República Federal da Alemanha informado da modificação da sua autoridade central na Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Portaria n.º 1142/97
Altera a Portaria n.º 361/94, de 8 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas
Portaria n.º 1148/97
Altera a Portaria n.º 667-V4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Serra do Bouro, município das Caldas da Rainha
Portaria n.º 1145/97
Altera a Portaria n.º 722-U3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1022/97, de 24 de Setembro
Portaria n.º 1144/97
Revoga a Portaria n.º 683-A/97, de 12 de Agosto [suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 987-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias]
Portaria n.º 1149/97
Revoga a Portaria n.º 983/97, de 22 de Setembro [suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1599-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias]
Portaria n.º 1147/97
Altera a Portaria n.º 748/95, de 11 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures. Revoga a Portaria n.º 982/97, de 22 de Setembro
Portaria n.º 1146/97
Altera a Portaria n.º 722-S5/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pontével, município do Cartaxo. Revoga a Portaria n.º 1006/97, de 24 de Setembro
Portaria n.º 1143/97
Altera a Portaria n.º 696/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa da Isenta e Almoster, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 993/97, de 22 de Setembro
Aviso n.º 283/97
Torna público ter o Governo da República do Equador depositado, em 8 de Julho de 1997, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais
Aviso n.º 287/97
Torna público ter o Governo da República da Letónia depositado, em 18 de Fevereiro de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa...
Declaração de Rectificação n.º 18/97
De ter sido rectificado o Acórdão n.º 13/97, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 138, de 18 de Junho de 1997