Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-04-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 273/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Ano Internacional do Planeta Terra

2008-04-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 269/2008

Extingue a zona de caça municipal de Elvas (4) (processo n.º 2826-DGRF) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de S. Vicente e Ventosa a zona de caça associativa das Courelas de S...

2008-04-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 272/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada ao JUDO Euro 2008

2008-04-09 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 267/2008

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Cuba

2008-04-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 271/2008

Fixa os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, e subsídio de alimentação do pessoal técnico de pilotagem

2008-04-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 277/2008

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2008-04-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 66/2008

Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

2008-04-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 274/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos autoadesivos de tiragem ilimitada alusiva aos Transportes Públicos Urbanos - 2.º grupo

2008-04-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Decreto n.º 8/2008

Aprova o Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho, concluído na sessão plenária da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, que se realizou em Madrid em 5 de Março de 2004

2008-04-09 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 65/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Novembro, no sentido de tornar aplicável às entidades titulares das licenças de serviço público de distribuição local de gás natural exercidas em regime de exclusivo público os direitos previstos para as concessionárias das redes de transporte e de...

2008-04-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 268/2008

Anexa à zona de caça associativa de Ribeira das Canas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão, e na freguesia e município de Monchique (processo n.º 3483-DGRF)

2008-04-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 276/2008

Aprova o suporte de informação «Declaração de opção, mod. RPC04-DGSS» previsto no Decreto-Lei n.º 26/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice

2008-04-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 275/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação de empregadores e...

2008-04-09 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 70/2008, Série I de 2008-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 266/2008

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sátão

2008-04-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 69/2008, Série I de 2008-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 255/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Centro)