Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 8/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo, município de Macedo de Cavaleiros

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1998-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 5/98

Concede um prémio ao arranque de pomares de macieiras, pereiras, pessegueiros e nectarineiras, a vigorar durante a campanha de 1997-1998 e aplicado a todo o território nacional

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1998-01-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/98/M

Esclarece alguns aspectos de incidência protocolar, na sequência da alteração do estatuto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

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1998-01-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/98/A

Aprova a constituição de uma comissão de inquérito para averiguação de eventuais irregularidades ocorridas no processo de elaboração de listas concorrentes às eleições para os órgãos das autarquias locais

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1998-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 11/98

Declara extinta a concessão do regime especial atribuída pela Portaria n.º 545/95, de 3 de Junho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social das Silveiras, situada na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora

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1998-01-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 14/98

Altera a Portaria n.º 122/94, de 24 de Fevereiro (regulamenta o exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior)

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1998-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 12/98

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 560/95, de 12 de Junho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social da Torre, situada na freguesia de Oriola, município de Portel

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1998-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 9/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba e Tourais, município de Seia

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1998-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 4/98

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social dos Castelos

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1998-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3/98

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social do Monte Novo

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1998-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 2/98

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social da Abóboda

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1998-01-06 Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 6/98

Cria os cursos profissionais de Técnico de Sistemas de Informação e de Técnico de Cinofilia

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1998-01-06 Ministério da Economia Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 5/98

Fixa o preço de 4500$00 ao livro de reclamações, quando vendido pela Direcção-Geral do Turismo às câmaras municipais, órgãos regionais e locais de turismo e associações empresariais

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1998-01-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 3/98

Altera o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

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1998-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 1/98

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social dos Lameirões

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