Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-04-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 82/2008, Série I de 2008-04-28 1.ª Série

Portaria n.º 330/2008

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos

2008-04-24 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 325/2008

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão e aprova o respectivo plano de estudos

2008-04-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 319/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sarnadas de Ródão, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2813-GDRF)

2008-04-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 321/2008

Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal do Azinhal e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e na...

2008-04-24 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 22/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 34/2008 , de 26 de Fevereiro, do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do...

2008-04-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 317/2008

Transfere para a MIGA - Agro Pecuária, Lda., a zona de caça turística de Arapouco e anexas, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 808-DGRF)

2008-04-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 322/2008

Exclui da zona de caça municipal de Portimão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-DGRF)

2008-04-24 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 324/2008

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos

2008-04-24 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21/2008

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 25 de Fevereiro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008

2008-04-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 318/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Herdade da Malhada Velha e outras, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2762-DGRF)

2008-04-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 320/2008

Exclui da zona de caça municipal da Ribeira do Roxo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e nas freguesias de Alvalade e Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3245-DGRF)

2008-04-24 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2008/A

Resolve recomendar ao conselho de administração da Rádio Televisão de Portugal, S. A., as medidas a adoptar pela RTP, S. A., nos Açores

2008-04-24 Assembleia da República Diário da República n.º 81/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008

Rectifica a Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

2008-04-24 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 81/2008, Série I de 2008-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 323/2008

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música ministrado pela Universidade do Minho

2008-04-23 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 80/2008, Série I de 2008-04-23 1.ª Série

Portaria n.º 310/2008

Altera e republica a Portaria n.º 1177/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação