Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-04-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 334/2008

Cria a zona de caça municipal do Castelo e Carvalhal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Rita do Castelo, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castelo e Carvalhal, município da Sertã (processo n.º 4838-DGRF)

2008-04-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 336/2008

Extingue a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar II (processo n.º 3609-DGRF), renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Tresminas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bornes de Aguiar e Tresminas, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n...

2008-04-29 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 23/2008

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2008 , de 29 de Fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Trofa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008

2008-04-29 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 77/2008

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 568/99, de 23 de Dezembro, que aprova o Regulamento das Passagens de Nível

2008-04-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 332/2008

Cria a zona de caça municipal da Herdade Grande e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4846-DGRF)

2008-04-29 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 331/2008

Altera o quadro de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública. Revoga a Portaria n.º 767/2005, de 5 de Dezembro

2008-04-29 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 338/2008

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos

2008-04-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 82/2008, Série I de 2008-04-28 1.ª Série

Portaria n.º 327/2008

Aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos

2008-04-28 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 82/2008, Série I de 2008-04-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 76/2008

Procede à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 264/98, de 19 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/51/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Setembro, relativa à limitação da colocação no mercado de certos instrumentos de medição que contêm mercúrio

2008-04-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 82/2008, Série I de 2008-04-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2008

Confirma a aprovação preliminar da localização da terceira travessia do Tejo, no corredor Chelas-Barreiro, integrando as valências ferroviária (alta velocidade e convencional) e rodoviária, adoptando, em termos gerais, as conclusões e recomendações do relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P...

2008-04-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 82/2008, Série I de 2008-04-28 1.ª Série

Portaria n.º 329/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Cerro do Maio a zona de caça associativa do Cerro Maio e Barracolinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Loulé (processo n.º 4851-DGRF)

2008-04-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 82/2008, Série I de 2008-04-28 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2008/A

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2006/A, de 30 de Agosto, que sujeita a medidas preventivas os terrenos envolventes ao Aeroporto de Santa Maria

2008-04-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 82/2008, Série I de 2008-04-28 1.ª Série

Portaria n.º 328/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Mateus, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte, e na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 236-DGRF)

2008-04-28 Presidência da República - Conselho de Estado Diário da República n.º 82/2008, Série I de 2008-04-28 1.ª Série

Declaração n.º 6/2008

Declaração de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Estado do Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho

2008-04-28 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Diário da República n.º 82/2008, Série I de 2008-04-28 1.ª Série

Portaria n.º 326/2008

Confere o título de auditor em segurança interna aos alunos que concluam com aproveitamento a parte escolar do curso de Estudos Avançados em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa