Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-05-02 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 85/2008, Série I de 2008-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 346/2008

Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações por deficiência e dependência a vigorar em 2008 e revoga a Portaria n.º 421/2007, de 16 de Abril

2008-04-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 343/2008

Fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica

2008-04-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 340/2008

Renova, por um período de 8 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Rolão, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Castro Verde, Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e cria uma área de condicionamento parcial à actividade cinegética (processo n.º 1176-DGRF)

2008-04-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 344/2008

Regulamenta o processo de reconhecimento dos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre e doutor e dos próprios graus académicos obtidos por docentes profissionalizados, integrados na carreira, em domínio directamente relacionado com a área científica que leccionem ou em Ciências da Educação

2008-04-30 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/M

Aprova a Orgânica da Direcção Regional de Educação

2008-04-30 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/A

Regulamenta o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores

2008-04-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 84/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 345-A/2008

Determina para a época venatória de 2008-2009 as espécies cinegéticas que é permitido caçar, bem como fixa os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios

2008-04-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 345/2008

Estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

2008-04-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 339/2008

Renova, por um período de 6 anos, a zona de caça municipal de Aljezur, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Odeceixe, Aljezur e Rogil, município de Aljezur, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeceixe e Aljezur...

2008-04-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 341/2008

Integra na zona de caça municipal da Carrapateira vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Bordeira, município de Aljezur (Processo n.º 3379-DGRF)

2008-04-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Portaria n.º 342/2008

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 604/2007, de 21 de Maio, que exclui da zona de caça turística das Herdades da Manchoa, Coutada e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 247-DGRF)

2008-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 84/2008, Série I de 2008-04-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2008

Procede à primeira alteração às Resoluções do Conselho de Ministros n.os 24/2008 e 25/2008 , de 13 de Fevereiro, no sentido de clarificar o estatuto dos secretários técnicos das estruturas de missão dos programas operacionais e do Observatório do Quadro Referência Estratégico Nacional

2008-04-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 335/2008

Altera a Portaria n.º 1372/2004, de 28 de Outubro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras (processo n.º 1001-DGRF)

2008-04-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 333/2008

Exclui da zona de caça municipal de Quelfes vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 4493-DGRF)

2008-04-29 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 83/2008, Série I de 2008-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 337/2008

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos