Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-01-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 15/1998, Série I-B de 1998-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 32/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António

Abrir ligação Índice

1998-01-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 15/1998, Série I-B de 1998-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 31/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco

Abrir ligação Índice

1998-01-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 15/1998, Série I-B de 1998-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 30/98

Altera o quadro de pessoal dos órgãos e serviços centrais e regionais do Serviço Nacional de Bombeiros

Abrir ligação Índice

1998-01-17 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 14/1998, Série I-A de 1998-01-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 10/98

Estabelece medidas de racionalização do pessoal da DRAGAPOR - Dragagens de Portugal, S. A., e procede à definição do respectivo regime jurídico-laboral

Abrir ligação Índice

1998-01-17 Presidência da República Diário da República n.º 14/1998, Série I-A de 1998-01-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 2/98

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo de embaixador de Portugal no Cairo

Abrir ligação Índice

1998-01-17 Presidência da República Diário da República n.º 14/1998, Série I-A de 1998-01-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 4/98

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes para o cargo de embaixador de Portugal em Lima

Abrir ligação Índice

1998-01-17 Presidência da República Diário da República n.º 14/1998, Série I-A de 1998-01-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3/98

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo de embaixador de Portugal em Copenhaga

Abrir ligação Índice

1998-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 13/1998, Série I-A de 1998-01-16 1.ª Série

Aviso n.º 21/98

Torna público ter a Holanda depositado, em 6 de Fevereiro de 1995, o instrumento de aceitação da Convenção sobre os Direitos da Criança

Abrir ligação Índice

1998-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 13/1998, Série I-A de 1998-01-16 1.ª Série

Aviso n.º 20/98

Torna público ter o Irão depositado, em 13 de Julho de 1994, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança

Abrir ligação Índice

1998-01-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 13/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 29-A/98

Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional para o ano de 1998

Abrir ligação Índice

1998-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 13/1998, Série I-A de 1998-01-16 1.ª Série

Aviso n.º 15/98

Torna público terem, em 10 de Dezembro de 1997 e em 12 de Novembro de 1997, sido remetidas notas, respectivamente por Portugal e pela Venezuela, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a...

Abrir ligação Índice

1998-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 13/1998, Série I-A de 1998-01-16 1.ª Série

Aviso n.º 16/98

Torna público ter a Malásia depositado, em 17 de Fevereiro de 1995, o instrumento de adesão à Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989, tendo simultaneamente formulado uma reserva

Abrir ligação Índice

1998-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 13/1998, Série I-A de 1998-01-16 1.ª Série

Aviso n.º 23/98

Torna público ter a Turquia depositado, em 4 de Abril de 1995, o instrumento de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança

Abrir ligação Índice

1998-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 13/1998, Série I-A de 1998-01-16 1.ª Série

Aviso n.º 17/98

Torna público ter o Botswana depositado, em 14 de Março de 1995, o instrumento de adesão à Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989, tendo simultaneamente formulado uma reserva

Abrir ligação Índice

1998-01-16 Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia Diário da República n.º 13/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-01-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 6-A/98

Fixa em 2,2% a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e no Porto e para os transportes colectivos rodoviários de passageiros interurbanos

Abrir ligação Índice