Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-05-06 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 87/2008, Série I de 2008-05-06 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 25/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 39/2008 , de 7 de Março, do Ministério da Economia e da Inovação, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008

2008-05-06 Assembleia da República Diário da República n.º 87/2008, Série I de 2008-05-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2008

Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Graz

2008-05-06 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 87/2008, Série I de 2008-05-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2008/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa

2008-05-05 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 86/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-05-05 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 24-A/2008

Rectifica a Portaria n.º 229-A/2008 , de 6 de Março, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas», publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008

2008-05-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05 1.ª Série

Aviso n.º 46/2008

Torna público que em 18 de Outubro de 2006 e em 2 de Novembro de 2007 foram recebidas notas pela Embaixada de Portugal em Madrid e pela Embaixada de Espanha em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu...

2008-05-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05 1.ª Série

Aviso n.º 47/2008

Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 10 de Abril de 2008, ter a Roménia depositado em 28 de Março de 2008 o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994

2008-05-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 350/2008

Fixa as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico secundário. Revoga o Despacho Normativo n.º 31/98, de 17 de Abril

2008-05-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05 1.ª Série

Aviso n.º 48/2008

Torna público que em 28 de Dezembro de 2007 e em 29 de Outubro de 2007 foram recebidas notas pela Embaixada de Portugal em Madrid e pela Embaixada de Espanha em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu...

2008-05-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 86/2008, Série I de 2008-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 349/2008

Estabelece o procedimento de decisão das entidades da administração central, directa ou indirecta, sobre operação urbanística em razão da localização

2008-05-05 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 86/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-05-05 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 24-B/2008

Rectifica a Portaria n.º 229-B/2008 , de 6 de Março, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2...

2008-05-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 85/2008, Série I de 2008-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 348/2008

Fixa os valores das taxas devidas pelos actos relativos ao processo de licenciamento de estabelecimentos de apoio e define os documentos utilizados para os mesmos actos

2008-05-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 85/2008, Série I de 2008-05-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2008

Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de licenciamento e suporte técnico para os computadores do Ministério da Saúde, mediante procedimento por ajuste directo, ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento homologados pela Portaria n.º 161/99 (2.ª série), de 3 de Fevereiro

2008-05-02 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 85/2008, Série I de 2008-05-02 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 24/2008

Rectifica a Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva, publicada no...

2008-05-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 85/2008, Série I de 2008-05-02 1.ª Série

Portaria n.º 347/2008

Revoga a Portaria n.º 23 941, de 26 de Fevereiro de 1969, que regulamenta o fabrico de produtos de confeitaria, abrangidos sob a designação de amêndoas, de confeitos e de grangeias ou missangas

2008-05-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 85/2008, Série I de 2008-05-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Nelas, pelo prazo de dois anos