Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2008, Série I de 2008-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 355/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Farvão, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Aldeias, São Pedro, São Julião, São Paio, Nabais e Melo, município de Gouveia (ZIF n.º 13, processo n.º 80/07-DGRF)

2008-05-07 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/A

Regulamenta o programa «Berço de Emprego»

2008-05-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Aviso n.º 50/2008

Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

2008-05-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2008/A

Resolve aprovar o mapa judiciário para a Região Autónoma dos Açores

2008-05-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Portaria n.º 351/2008

Fixa a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinares da Direcção-Geral das Autarquias Locais

2008-05-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2008/A

Resolve prorrogar o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral

2008-05-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Aviso n.º 53/2008

Torna público ter a República da Estónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de...

2008-05-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Aviso n.º 49/2008

Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

2008-05-07 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/A

Regula a actividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego

2008-05-07 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2008/A

Regula o programa «Formação - Emprego», que visa a substituição temporária de trabalhadores que se encontram a frequentar acções de formação profissional qualificante homologada, por trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego

2008-05-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Aviso n.º 52/2008

Torna público ter a República Federal da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de...

2008-05-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 88/2008, Série I de 2008-05-07 1.ª Série

Aviso n.º 51/2008

Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

2008-05-06 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 87/2008, Série I de 2008-05-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 78/2008

Estabelece um regime transitório e excepcional, até ao dia 31 de Dezembro de 2008, para o cancelamento de matrículas de veículos que não disponham do certificado de destruição ou de desmantelamento qualificado

2008-05-06 Assembleia da República Diário da República n.º 87/2008, Série I de 2008-05-06 1.ª Série

Lei Orgânica n.º 1/2008

Primeira alteração à Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99 , de 21 de Setembro

2008-05-06 Presidência da República Diário da República n.º 87/2008, Série I de 2008-05-06 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 29/2008

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na Antígua e Barbuda