Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 55/2008

Torna público ter o Governo da República da Estónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9...

2008-05-12 Presidência da República Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 30/2008

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos Hélder Duarte de Barros e Brito, efectuada por deliberação de 13 de Março de 2008 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 31 do mesmo mês

2008-05-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 361/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Penha Garcia, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Penha Garcia e Penamacor, municípios de Idanha-a-Nova e Penamacor (ZIF n.º 21. proceso n.º 73/06-DGRF)

2008-05-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 360/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Monforte da Beira-Malpica do Tejo, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Monforte da Beira e Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (ZIF n.º 14, processo n.º 62/06-DGRF)

2008-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 61/2008

Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Julho de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de...

2008-05-09 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 90/2008, Série I de 2008-05-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 27/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 41/2008 , de 10 de Março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008

2008-05-09 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 90/2008, Série I de 2008-05-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 26/2008

Rectifica a Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos...

2008-05-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-05-09 1.ª Série

Portaria n.º 357-A/2008

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

2008-05-09 Ministério da Saúde Diário da República n.º 90/2008, Série I de 2008-05-09 1.ª Série

Portaria n.º 357/2008

Regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e transplantação

2008-05-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 89/2008, Série I de 2008-05-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 79/2008

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, reduzindo em 50 % o pagamento de taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes com idade igual ou superior a 65 anos

2008-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2008, Série I de 2008-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 356/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Cabeça Gorda, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Orvalho e Vilar Barroco, município de Oleiros (ZIF n.º 17, processo n.º 71/06-DGRF)

2008-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2008, Série I de 2008-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 354/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Sarzedas-Magarefa, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Sarzedas, município de Castelo Branco (ZIF n.º 19, processo n.º 60/06-DGRF)

2008-05-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 89/2008, Série I de 2008-05-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2008

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, designando a estrutura de missão por ela criada para exercer, em acumulação e sem custos acrescidos, as funções de gestão a delegar pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território, no âmbito dos financiamentos do...

2008-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2008, Série I de 2008-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 353/2008

Cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAA)

2008-05-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2008, Série I de 2008-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 352/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Tortosendo a zona de caça associativa do Tortosendo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortes do Meio e Tortosendo, município da Covilhã (processo n.º 4836-DGRF)