Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-05-13 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 92/2008, Série I de 2008-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 362/2008

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2008, para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

2008-05-13 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 92/2008, Série I de 2008-05-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2008/M

Congratulação pelos 30 anos de governação do Dr. Alberto João Jardim da Região Autónoma da Madeira

2008-05-13 Assembleia da República Diário da República n.º 92/2008, Série I de 2008-05-13 1.ª Série

Lei n.º 22/2008

Lei do Sistema Estatístico Nacional

2008-05-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 92/2008, Série I de 2008-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 363/2008

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2008 - Cartas»

2008-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 59/2008

Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro...

2008-05-12 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 91/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 361-A/2008

Estabelece as regras de comercialização do gasóleo colorido e marcado e os respectivos mecanismos de controlo, tendo em vista a correcta afectação do produto aos destinos que beneficiam de isenção ou de aplicação de taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), nos termos previstos no Código...

2008-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 60/2008

Torna público ter o Governo do Reino da Bélgica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Julho de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de...

2008-05-12 Assembleia da República Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Lei n.º 21/2008

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008 , de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

2008-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 56/2008

Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Julho de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

2008-05-12 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A

Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA

2008-05-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 359/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Sarzedas-Magarefa, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Sarzedas, município de Castelo Branco (ZIF n.º 19, processo n.º 60/06-DGRF)

2008-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 57/2008

Torna público ter a República Federal da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de...

2008-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 54/2008

Torna público ter o Reino da Bélgica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

2008-05-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Aviso n.º 58/2008

Torna público ter o Governo da Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de...

2008-05-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 91/2008, Série I de 2008-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 358/2008

Estabelece as medidas a aplicar a plantas e madeira em bruto de coníferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), originários do território de Portugal continental, destinados a transmissões intracomunitárias ou à exportação para países terceiros